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Novos membros do Comitê Guandu-RJ tomarão posse na próxima quinta-feira


Foto: Arte: Bruno Cardoso

Composição tripartite visa a garantir a todos os integrantes o mesmo poder de deliberação na tomada de decisões


07-02-2019

Elaborar políticas para gestão das bacias, aprovar e acompanhar a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, arbitrar conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos para os valores da cobrança pelo uso da água e desenvolver projetos para melhorar a qualidade e a quantidade da água da Bacia Hidrográfica que abastece mais de 12 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio de Janeiro. Essas são algumas das responsabilidades que os novos membros do Comitê Guandu-RJ terão ao tomar posse para o biênio 2019-2020, durante a primeira reunião ordinária plenária, na próxima quinta-feira (14).

A composição do Comitê é diversificada e democrática para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Por isso, as instituições se dividem em três segmentos, que ocupam as 36 vagas: usuários, sociedade civil organizada e poder público. Os usuários ocupam 14 vagas e são toda pessoa física ou jurídica que utiliza a água para seu uso, captação e/ou lançamento de resíduos. Esse segmento se subdivide nos setores de mineração, abastecimento, sistema de transposição, agropecuária, serviço de saneamento, energia e indústria. A participação desse segmento é importante para que consigamos atingir o desenvolvimento sustentável, ou seja, garantir a produção e o desenvolvimento no presente, sem afetar a geração futura.

O segmento sociedade civil é quem representa a população e seus interesses pela água, principalmente o primordial que é o consumo humano. São esses membros que participam da tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos recursos hídricos, na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentável da bacia. Tratam-se de ONGs, associações, entidades ambientais, instituições de ensino superior, associações técnico-científicas e sindicatos.

Já o segmento poder público é formado por representantes dos governos municipal, estadual e federal. São a voz e a representatividade do Estado dentro do órgão colegiado. Eles têm ainda o papel importante de serem o elo entre o Comitê e os órgãos públicos.

É com essa composição que o Comitê vai seguir na sua luta em prol dos recursos hídricos, já com grandes desafios em 2019. Com o Plano Estratégico de Recursos Hídricos (PERH) pronto e aprovado após anos de estudo, os integrantes vão agora colocá-lo em prática, respeitando suas metas e objetivos a curto, médio e longo prazo, em um horizonte de 25 anos. Além do PERH, já estão em andamento ou previsto para esse ano os projetos Saneamento Rural, PAF Sacra Família, o Plano de Comunicação, e projetos de educação ambiental.

A posse da nova composição do Comitê Guandu-RJ será no dia 14 de fevereiro, durante as primeiras reuniões plenárias ordinária e extraordinária de 2019. O evento será às 9h30min, no auditório da Câmara Municipal de Seropédica/RJ, na Praça Central. A pauta inclui ainda assinatura dos prefeitos que vão receber o projeto Produtores de Água e Floresta (PAF), na sub bacia de Sacra Família.

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