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ECOB debate o enquadramento dos corpos hídricos em Teresópolis/RJ


Foto: Antonio Mendes

Representantes das diretorias dos nove Comitês Fluminenses discutira o tema no último dia da programação


14-06-2019

Cerca de 260 pessoas entre especialistas, estudantes, membros de comitês, integrantes de agências de águas, atores do sistema de gestão de recursos hídricos e órgãos ambientais participaram dos três dias de programação do Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do estado do Rio de Janeiro, em Teresópolis/RJ, entre os dias 10 e 12 de junho. Realizado pelo Fórum Fluminense de Comitês de Bacias, em parceria com a prefeitura de Teresópolis e apoio dos nove comitês fluminenses, o evento teve como tema "Rios fluminenses: o que temos e o que queremos", que abordou o enquadramento dos corpos d'água, instrumento de planejamento que visa garantir que a qualidade da água seja compatível com a sua demanda, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo foi a troca de experiências para que a ferramenta seja corretamente implantada nas nove regiões hidrográficas do estado.

Na mesa de encerramento, representantes da diretoria dos nove Comitês de Bacia puderam debater o tema de forma conjunta, além de apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas em sua região hidrográfica para que possam alcançar o 'rio que queremos': "O Comitê Guandu-RJ é um case do evento já que somos o único do estado a ter trechos de rios enquadrados. Hoje são 24 e nosso plano estratégico de recursos hídricos prevê o enquadramento de 118, até 2042. Para alcançarmos esse número, temos em mão o manual operativo do plano. O Comitê é o terceiro do Brasil a contar com um manual para operacionalizar as ações previstas. E é dessa forma que buscamos melhorar a qualidade e a disponibilidade em nossa região hidrográfica, porém, é importante que o Estado do Rio avance junto, compartilhando informações e somando forças para que o sistema de gestão compartilhada seja fortalecido e os recursos hídricos preservados e conservados", afirmou Paulo de Tarso Pimenta, Diretor Geral do Comitê Guandu-RJ. No último dia, conduzidos por José Arimathea Oliveira, Coordenador do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia, os participantes deram suas contribuições para a 'Carta de Teresópolis'. O documento define os encaminhamentos de ações e projetos para o próximo ano, no que diz respeito ao gerenciamento de recursos hídricos no estado do Rio de Janeiro, com a participação de todos os atores do sistema. Ele será entregue ao poder público e levado pelos Comitês como legado, experiência e direcionamento das ações após os debates.

Já na terça-feira (11), as mesas de debate agitaram a programação. O dia começou com a discussão sobre o tema principal do evento, o enquadramento de corpos hídricos. Com moderação do Professor Décio Tubbs (UFRRJ), membro do Comitê Guandu-RJ, a mesa foi composta por Sérgio Ayrimoraes, Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA; Renata Bley, Sub secretária de Recursos Hídricos da SEAS/RJ; e Cristóvão Vicente Scapulatempo Fernandes, professor da UFPR e membro da Bacia do Iguaçu. Os especialistas fizeram um panorama do enquadramento no Brasil e no Estado do Rio, e apontaram caminhos para que a ferramenta seja implantada: "o enquadramento está devidamente detalhado na Política Nacional de Recursos Hídricos, previsto na Lei 9.433/1997 e é uma ferramenta dos Comitês de Bacia. A lei traz a definição e já aponta os caminhos para implantação e é necessário que os Comitês, através dos diálogos participativos, que são sua natureza, e do apoio técnico de sua secretaria executiva, poder público e órgãos gestores, façam a devida efetivação do enquadramento, gerando os benefícios dessa adequação", comentou Sérgio Arymoreas durante sua apresentação. O tema foi debatido ainda em outra mesa de diálogo que tratou das práticas de implementação e contou com o Engenheiro Sidney Agra, da Profill Engenharia, empresa responsável pelo Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Comitê Guandu-RJ; Larissa Costa, Chefe do setor de informações hidrológicas do INEA e; José Alexandre Maximino Mota, Promotor do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do MPRJ.

Em outra mesa de diálogo, cujo tema era Plano de Recursos Hídricos, Daiana Gelelete, Engenheira Ambiental e Especialista em Recursos Hídricos do Comitê Guandu-RJ/AGEVAP, falou sobre o Manual Operativo do Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Comitê Guandu-RJ. Sérgio Ayrimoraes e Renata Bley também participaram desta mesa que teve a moderação de Moema Acselrad, gerente de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos do INEA.

Na segunda-feira (10), pela manhã, foram realizados sete minicursos com temas relacionados ao meio ambiente, agricultura familiar, cartografia e mapeamento, e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. À tarde, os participantes se dividiram entre diferentes locais para realizar visitas técnicas a áreas ambientais e empresas de Teresópolis que investem em sustentabilidade. O beer tour do Grupo Petrópolis e o Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis foram alguns dos destinos.

Paralelo a programação temática, uma feira de artesanato e agricultura familiar também foi atração durante o evento. O próximo ECOB vai acontecer em 2020, no Sul Fluminense. Penedo, distrito de Itatiaia/RJ, é um dos destinos prováveis do encontro.

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