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Reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacias define detalhes do ENCOB e externa preocupação com a política ambiental


Foto: Paulo de Tarso

Representantes de comitês de 19 Estados do país participaram do encontro


03-09-2019

Diretores do Comitê Guandu-RJ participaram da reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, do dia 27 ao dia 29 de agosto, em São Luís (MA). Além de abordar importantes pautas nacionais relativas aos recursos hídricos, o encontro, que reuniu representantes de comitês de 19 Estados da Federação, definiu os últimos ajustes para o Encontro Nacional de Comitês de Bacia (ENCOB), que vai acontecer em outubro, em Foz do Iguaçu/RJ. Representaram o Comitê Guandu-RJ o diretor geral, Paulo de Tarso, e o diretor do colegiado, Nelson Reis.

Outro assunto com destaque na pauta foi as queimadas, que neste ano castigaram áreas da Amazônia, e as mudanças em relação à gestão Ambiental no Brasil. Jefferson Miler Portela e Silva, Secretário de Estado de Segurança do Maranhão, esteve na reunião e falou que as queimadas, no estado, são tratadas como caso de segurança pública, e por isso, ele dispõe de todo recurso da pasta para combate-las e evita-las. Dentro deste contexto, foi criada durante os dias de encontro e divulgada ontem (02/09) a Carta de São Luiz/MA. O documento, construído pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias, assinado pelo Coordenador Geral Hideraldo Buch, externa a preocupação dos colegiados em relação a atual condução das questões e políticas ambientais do país. A carta destaca a preocupação com as queimadas e com a condução paradoxal das agendas ambiental e econômica. Segundo um trecho do documento "a não preservação dos recursos naturais leva à inviabilidade do abastecimento humano, da produção de bens e serviços e da manutenção de biomas", ressaltando a importância de se valer do equilíbrio e da sustentabilidade. O documento expõe ainda a preocupação com o avanço do desmatamento e ocupação irregular dos solos, as mudanças na legislação ambiental e a extinção de órgãos e conselhos ambientais como o CONAMA, e tramitação do Projeto de Lei nº 3261/2019 relativa à política nacional de saneamento que prevê a privatização dos serviços de saneamento básico no Brasil, que segundo o Fórum, provocará um maior desequilíbrio socioambiental, onde regiões mais ricas se tornarão atrativas para o capital privado, em detrimento das mais pobres que se tornarão mais atrativas ao esquecimento.

 Sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias, foram decididas as comissões do evento: científica, de Moções, Eleitoral, Apoio aos comitês e outros. Foram definidos ainda detalhes da programação do encontro, que vai acontecer do dia 21 ao dia 25 de outubro, em Foz do Iguaçu/RJ, com o tema “#FALACOMITÊ – Gestão das Águas”, que visa dar mais espaço ao diálogo entre os colegiados. Dez representantes do Comitê Guandu-RJ vão participar desta troca de experiências.

 
   
     
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