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Câmaras Técnicas debatem Planos Municipais de Mata Atlântica, remediações de lixões e andamento de resoluções de saneamento


Foto: Christian Reis

Mário Luiz, Secretário de Meio Ambiente de Piraí/RJ e, Paulo Garcia, representante da prefeitura de Japerí apresentam a situação dos lixões


06-03-2020

O Comitê Guandu-RJ realizou ontem (05) as reuniões ordinárias das Câmaras Técnicas de Estudos Gerais (CTEG) e de Instrumentos Legais e de Gestão (CTIL-G). As reuniões debateram, entre outras coisas, o andamento do acordo para a Elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica, a remediação de lixões em Japeri e Piraí e o andamento de resoluções de descentralização de recursos para saneamento.

Durante a CTEG, o Coordenador do Grupo de Trabalho de Infraestrutura Verde, Hendrik Mansur (TNC), debateu alguns pontos do acordo de Cooperação Técnica que será analisado pelos municípios para a elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica, dentro do Plano Diretor Florestal, bem como o planejamento para o andamento dos mesmos. Houve discordância em relação a algumas condições previstas no documento e o termo foi encaminhado a uma reunião extraordinária de Câmaras Técnicas Conjuntas, onde será discutido. O documento será remetido às prefeituras que vão avaliá-lo, contribuindo para a construção. O Plano Municipal da Mata Atlântica é um dos instrumentos de planejamento e gestão que o município pode adotar para promover o desenvolvimento sustentável. Ele reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata, para isso traz levantamentos como o diagnóstico da vegetação nativa remanescente; as principais causas de desmatamentos; ações preventivas para que não mais ocorram; as formas de utilização sustentável da vegetação e; as áreas prioritárias para conservação e recuperação.

Outro ponto importante da CTEG foi a proposta do Município de Japeri/RJ, feita pelo seu representante Paulo Garcia, para a remediação do lixão, no bairro Santa Inês: “a ação é muito importante. Mais de cem toneladas de resíduos foram deixados no local, inclusive hospitalares, antes do seu encerramento em julho de 2014. A remediação é necessária para que os resíduos não contaminem o lençol freático e os Rios Teófilo Cunha e São Pedro, afluentes do Rio Poços que desagua no Rio Guandu antes da captação da ETA”, explicou Paulo Garcia, membro do Comitê Guandu-RJ.

Piraí também pediu apoio ao projeto para a finalização de um lixão já inativo, que pode causar riscos aos corpos hídricos que ficam na cabeceia da bacia. Os membros aprovaram as solicitações que serão encaminhadas às análises técnicas e posteriormente a aprovação plenária.

Já a CTIL-G concentrou seus esforços no trabalho em relação ao controle e efetividade das resoluções que descentralizaram recursos para obras, ações, projetos e programas na área de saneamento. A entidade delegatária enviou pedido de vistas aos processos junto aos órgãos as quais os recursos foram descentralizados. Os membros aguardam os prazos legais para receberem esse andamento e por fim, buscar a solução dos problemas que impedem a efetividade das aplicações.

O membros das Câmaras Técnicas voltarão a se reunir ainda neste mês. A data provável é 26 de março, quando realizarão uma reunião conjunta, com o objetivo de dar andamento aos projetos e processos.

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