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Em tarde proveitosa, Plenário aprova aquisição de imagens por satélite da bacia e resolução de criação da comissão eleitoral


Foto: Arte: Antonio Mendes

Reunião reuniu cerca de 50 pessoas


10-07-2020

Cerca de 50 pessoas participaram da 3ª Reunião Extraordinária Plenária do Comitê Guandu-RJ, realizada nesta quinta-feira (9), por videoconferência. Além dos membros, o encontro contou com a participação de representantes do INEA e outros convidados. Entre os temas destaque para a aquisição de imagens por satélite da região hidrográfica, resolução da comissão eleitoral, admissão de novo membro, plano de comunicação, e a prorrogação do contrato com a entidade delegatária.

         Após os debates sobre a nota de esclarecimento projeto PROTATAR II, foi aprovado por unanimidade a participação da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Queimados (ASDINQ), agora, instituição membro do Comitê Guandu, no segmento usuários de recursos hídricos, representante do setor indústria. A instituição se alia a gestão participativa da bacia que abastece cerca de nove milhões de pessoas.

         Outro ponto da pauta foi o andamento da elaboração do Plano de Comunicação do Colegiado. Além de dados do diagnóstico, representantes da Approach Comunicação e da OSCIP Planetapontocom, responsáveis pela elaboração, apresentaram o andamento do prognóstico, que será entregue em agosto. Entre as ações previstas, uma nova marca após um trabalho de branding, novo site e canais de comunicação com ênfase em transparência, promoção da causa e educação ambiental. Membros representantes da ONG Ecocidade e FONASC-CBH fizeram contribuições nas questões de comunicação com a comunidade e educação ambiental do planejamento, que serão inseridas na construção.

         Após caloroso debate, os membros aprovaram a Resolução que Constitui Comissão Eleitoral do Comitê Guandu. Dentre outras coisas a Comissão é responsável por elaborar a minuta do edital eleitoral, o calendário do processo que inicia ainda neste ano, e conduzir todo o processo para eleição da Plenária e da Diretoria Colegiada. O grupo será formado por até 7 membros, sendo: até 1 (um) membro da Diretoria Colegiada, até 6 (seis) membros do Plenário, sendo 2 (dois) de cada segmento. A discussão ficou acerca da eleição da Diretoria Colegiada, se será realizada por chapa envolvendo os três segmentos ou apenas setorial. O formato do pleito será definido de acordo com o Regimento Interno.

         Um dos pontos da pauta foi o parecer positivo sobre o Relatório de Avaliação do Contrato de Gestão, realizado pelo Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão, ao Relatório de Execução do CG INEA 003/2010 apresentado pela AGEVAP. Segundo o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o Órgão Gestor de Recursos Hídricos, que no estado é o INEA, delega a função de entidade equiparada a Agência de Águas a uma entidade delegatária, com corpo e estrutura técnico e administrativa, escolhida pelo Comitê e referendada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Após discussão sobre necessidades de melhorias no atendimento, metas do contrato e prestação de serviços, a AGEVAP foi indicada pela Plenária, com aprovação da resolução, para ter o contrato renovado, para continuar sendo a entidade delegatária do Comitê Guandu-RJ até 2025. A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) existe há 18 anos e é a delegatária de onze comitês de bacia, federais e estaduais (RJ e MG).

         No fim da reunião, os membros aprovaram por unanimidade a resolução de aquisição de imagens de satélite da bacia e do Plano Diretor Florestal, que será concebido a partir dos Planos Municipais de Mata Atlântica. As imagens em alta resolução vão fazer o mapeamento dos remanescentes florestais e apoiar o diagnóstico da vegetação dos municípios da bacia, além de outros dados de cobertura florestal, servindo de base para a elaboração do Plano Diretor Florestal da Bacia. As imagens poderão, segundo a resolução, ser cedidas às prefeituras para a elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica, desde que os municípios sejam signatários do Plano Estratégico de Recursos Hídricos, recém aprovado pelo Comitê. Os membros solicitaram ainda o acesso a organizações públicas e de ensino para pesquisas e informações sobre a Região Hidrográfica. “Por causa do horário, alguns itens de pauta não puderam ser trabalhados como prevíamos, mas foram quatro horas e meia de debates participativos e construtivos, que reafirmam o compromisso do Colegiado de promover a gestão da bacia aliando eficiência e democracia, levando em consideração todos os atores. O encontro foi muito produtivo”, afirmou Paulo de Tarso Pimenta, Diretor Geral do Comitê Guandu-RJ.

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