RESOLUÇÕES  
   
   
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2018
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 134, de 02 de janeiro de 2018
Altera, ad referendum, a Resolução nº 129/2016 que dispõe sobre custeio para participação de membros do Comitê Guandu em treinamentos/ capacitações externos ao Comitê.
 
2017
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 133, de 07 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a realização do Seminário de integração dos Membros do Comitê Guandu-RJ.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 132, de 07 de dezembro de 2017
Altera Resolução nº 118/2015 que dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – COMITÊ GUANDU.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 131, de 09 de outubro de 2017
Dispõe, ad referendum, da Plenária do Comitê Guandu-RJ, sobre a validação da tabela de metas e indicadores e o nível de classificação do Comitê Guandu-RJ para fins de implementação, avaliação e certificação do PROCOMITÊS.
 
2016
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 130, de 08 de dezembro de 2016

Altera Resolução nº 112/2015 que dispõe sobre a ajuda de custo aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em eventos a serem realizados no exterior.

 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 129, de 08 de dezembro de 2016
Altera Resolução nº 110/2015 que dispõe sobre custeio para participação de membros do Comitê Guandu em treinamentos/ capacitações externos ao Comitê.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 128, de 08 de dezembro de 2016

Altera Resolução nº 83/2012 que dispõe sobre ajuda de custo e ressarcimento para os membros da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu no exercício de suas funções em eventos.

 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 127, de 08 de dezembro de 2016
Altera Resolução nº 82/2012 que dispõe sobre a ajuda de custo aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas relacionadas à área de atuação do Comitê Guandu.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 126, de 08 de dezembro de 2016
Altera Resolução nº 81/2012 que dispõe sobre a ajuda de custo aos membros das organizações civis de recursos hídricos do Comitê Guandu.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 125, de 17 de outubro de 2016.
Dispõe sobre o aporte de recursos para operacionalização de entidade delegatária do Comitê Guandu entre os anos de 2017 e 2020, em atendimento ao Contrato de Gestão INEA nº 03/2010.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 124, de 17 de outubro de 2016.
Dispõe sobre o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos financeiros do Comitê Guandu para o período de 2017 a 2020 com recursos disponíveis na subconta da Região Hidrográfica Guandu (RH II) do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 123, de 21 de julho de 2016.
Dispõe sobre cobrança água captada por usinas térmicas nas proximidades da foz do Canal de São Francisco.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 122, de 24 de maio de 2016.
Constitui Comissão Eleitoral do Comitê Guandu - CECG para o processo eleitoral do Comitê Guandu, para o mandato 2017/2018.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 121, de 24 de maio de 2016.
Altera dispositivos que estabelecem mecanismos referentes à cobrança pelas águas transpostas da Bacia do rio Paraíba do Sul para a Bacia do rio Guandu.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 120, de 24 de maio de 2016.
Dispõe sobre ajustes nos recursos do Comitê Guandu para custeio da AGEVAP e continuidade dos projetos em situação extrema.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 119, de 18 de fevereiro de 2016.
Altera a resolução N 111/2015 que dispõe sobre o custeio para a realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Comitê Guandu.
 
 
2015
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 118, de 10 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – COMITÊ GUANDU.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 117, de 23 de Julho de 2015.
Dispõe sobre a prorrogação da delegação à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP das funções inerentes à Agência de Água do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – COMITÊ GUANDU
 
Resolução COMITÊ GUANDU no 116, de 23 de Julho de 2015.
Altera a Resolução Comitê Guandu nº 11/2006 que “dispõe sobre a participação do Comitê Guandu no processo de avaliação da instalação de novos empreendimentos, ampliação ou alteração de empreendimentos já existentes que possam interferir na Gestão de Recursos Hídricos na bacia dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim”
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 115, de 23 de Julho de 2015.
Altera dispositivos que estabelecem mecanismos referentes à cobrança pelas águas transpostas da Bacia do rio Paraíba do Sul para a Bacia do rio Guandu.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 114, de 12 de fevereiro de 2015.
Dispõe ad referendum sobre a Antecipação dos recursos transferidos ao CEIVAP referentes aos 15% da cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio Guandu em virtude da transposição das águas do Paraíba do Sul.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 113, de 5 de fevereiro de 2015.
Dispõe sobre a aplicação de recursos para o Projeto de reforma e ampliação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) dos bairros da Guarajuba, Jardim Nova Era e Lages, no município de Paracambi.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 112, de 5 de fevereiro de 2015.
Dispõe sobre a ajuda de custo aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em eventos a serem realizados no exterior.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 111, de 5 de fevereiro de 2015.
Duspõe sobre custeio para realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Comitê Guandu.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 110, de 5 de fevereiro de 2015.
Dispõe sobre custeio para participação de membros do Comitê Guandu em treinamentos/capacitações externos ao Comitê.
 
2014
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 109, de 28 de agosto de 2014.
Dispõe sobre a extinção das Câmaras Técnicas vigentes e cria as Câmaras Técnicas de Instrumentos Legais e de Gestão; e de Estudos Gerais e define as respectivas competências.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 108, de 28 de agosto de 2014.
Constitui Comissão Eleitoral do Comitê Guandu (CECG) para o processo eleitoral do Comitê Guandu, para o mandato 2015/2016.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 107, de 29 de abril de 2014.
Dispõe sobre a aprovação da proposta de enquadramento de corpos d’água em classes de uso para 24 trechos, apresentados pelo INEA.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 106, de 29 de abril de 2014.
Dispõe sobre o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos financeiros do Comitê Guandu para o período de 2014 a 2016 com recursos disponíveis na subconta da Região Hidrográfica Guandu (RH II) do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 105, de 29 de abril de 2014.
Dispõe sobre o cancelamento de recursos financeiros e o remanejamento do saldo existente na subconta da Região Hidrográfica Guandu (RH II) do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 104, de 27 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros, arrecadados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), ao Projeto de Elaboração do Diagnóstico Regional do Saneamento Rural (DRSR) nas áreas rurais, e/ou periurbanas de toda a região de abragência das bacias hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 103, de 27 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros, arrecadados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), ao Programa de Pagamento de Serviços Ambientais (PRO-PSA) no âmbito da área de abrangência do Comitê Guandu (Região Hidrográfica de Guandu - RH II).
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 102, de 27 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros, arrecadados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), ao Programa de Estudos e Pesquisas (PEP) no âmbito da área de abrangência do Comitê Guandu (Região Hidrográfica de Guandu - RH II).
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 101, de 27 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros, arrecadados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), ao Programa de Educação Ambiental (PEA) no âmbito da área de abrangência do Comitê Guandu (Região Hidrográfica Guandu - RH II).
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 100, de 27 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre a aplicação para complementação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hidricos (FUNDRHI) ao Programa de Comunicação Social e Tratamento da Informação Técnica.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 99, de 27 de fevereiro de 2014.
Referenda a Resolução 98/2013 aprovada "ad referendum" pela Diretoria Colegiada do Comitê Guandu.
2013
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 98, de 30 de setembro de 2013.

Dispõe, ad referendum sobre a alteração da Resolução do Comitê Guandu nº 85, que cria o Programa de Pagamento de Serviços Ambientais - PRO-PSA na Região Hidrográfica II do Guandu - RH II.

 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 97, de 04 de fevereiro de 2013.

Retifica a Resolução nº96 e dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre o calendário de Reuniões Ordinárias do Plenário de 2013.

 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 96, de 24 de janeiro de 2013.
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre o calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário de 2013.
 
2012
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 95, de 13 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados obrigatoriamente em saneamento especificamente em coleta e tratamento de efluentes urbanos, nas localidades de Prefeitura, Sossego, Casa Amarela e Vila das Palmeiras, no município de Piraí.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 94, de 13 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados obrigatoriamente em saneamento especificamente em coleta e tratamento de efluentes urbanos, nas localidades de Pedreira, Vila Patrícia e Nova Cidade, no município de Queimados.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 93, de 13 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados obrigatoriamente em saneamento especificamente em coleta e tratamento de efluentes, na porção à montante da vila de Arcádia, compreendendo as localidades de Lagoa das Lontras, Monte Líbano, Francisco Fragoso, Vera Cruz, Usina, Marcos da Costa, Vila Suzana e Vale das Princesas no município de Miguel Pereira.
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 92, de 13 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados em projetos de saneamento sanitário especificamente em coleta e tratamento de efluentes urbanos, nos municípios de Mangaratiba, Rio Claro, Japeri, Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 91, de 13 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Ambiental – PEA no âmbito da área de abrangência do Comitê Guandu / Região Hidrográfica Guandu – RH II
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 90, de 13 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre a criação do Programa de Estudos e Pesquisas – PEP no âmbito da área de abrangência do Comitê Guandu/Região Hidrográfica Guandu – RH II
 
Resolução COMITÊ GUANDU Nº 89, de 13 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, para o Projeto Hidrogeologia dos Aqüíferos
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 88, de 12 de setembro de 2012.
Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros a serem arrecadados no exercício de 2012, através da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, para a operacionalização da Secretaria Executiva do Comitê Guandu através do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 87, de 12 de setembro de 2012.
Dispõem sobre a aplicação de recursos financeiros, arrecadados na subconta do Comitê Guandu ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, ao Projeto Observatório da Bacia.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 86, de 12 de setembro de 2012.
Dispõem sobre a aplicação de recursos financeiros, arrecadados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, ao Projeto Sistema de Informação de Recursos Hídricos.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 85, de 12 de setembro de 2012.
Dispõe sobre a criação do Programa de Pagamento de Serviços Ambientais - PRO-PSA na Região Hidrográfica II do Guandu - RH II.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 84, de 12 de setembro de 2012.
Constitui a Comissão Eleitoral do Comitê Guandu - CECG para o processo eleitoral do Comitê Guandu, para o mandato 2013/2014
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 83, de 12 de setembro de 2012.
Altera a Resolução nº 74 que dispõe sobre ajuda de custo e ressarcimento para os membros da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu no exercício de suas funções em eventos.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 82, de 12 de setembro de 2012.
Altera a Resolução nº 68 que dispõe sobre a ajuda de custo aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas relacionadas à área de atuação do Comitê Guandu.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 81, de 12 de setembro de 2012.
Altera a Resolução nº 67 que dispõe sobre a ajuda de custo aos membros das organizações civis de recursos hídricos do Comitê Guandu.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 80, de 10 de setembro de 2012.
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a prorrogação do prazo de inscrições para o processo eleitoral do Comitê Guandu, biênio 2013-2014.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 79, de 03 de agosto de 2012.
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a alteração da Resolução nº 75 de 04 julho de 2012, que dispõe sobre o Edital de convocação do processo eleitoral para a indicação dos novos membros do plenário e da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu, Biênio 2013-2015.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 78, de 31 de julho de 2012.
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comite Guandu, sobre a tranferência da data para a realização da 3ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Guandu.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 77, de 04 de julho de 2012.
Dispõe sobre a ampliação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, para o Projeto de Auxílio Financeiro a Realização de Estudos para a Elaboração de Trabalhos de Graduação, Mestrado e Doutorado do Plano Estratégico de Recurso Hídricos da Bacia Hidrográfica do Guandu.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 76, de 04 de julho de 2012.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, para ampliação do valor de projetos que tenham resultado em deserto no ato licitatório.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 75, de 04 de julho de 2012.
Dispõe sobre o Edital de convocação do processo eleitoral para a indicação dos novos membros do plenário e da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu, Biênio 2013-2014.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 74, de 04 de julho de 2012.
Altera a Resolução nº 66 que dispõe sobre ajuda de custo e ressarcimento para os membros da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu no exercício de suas funções em ecentos.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 73, de 25 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros constantes na sub-conta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, para o Programa de Comunicação Social e Tratamento da Informação Técnica.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 72, de 25 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aplicação para complementação de recursos financeiros constantes na sub-conta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, para a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 71, de 25 de abril de 2012
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros arrecadados no exercício 2007 e 2008, através da sub-conta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, para a implantação do Programa Agenda Água na Escola em nove municípios da Região Hidrográfica II - Guandu (Seropédica, Engenheiro Paulo de Frontin, Rio Claro, Queimados, Paracambi, Miguel Pereira, Mangaratiba, Japeri e Itaguaí).
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 70, de 25 de abril de 2012.
Define a aplicação de recursos financeiros, arrecadados na sub-conta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, a serem aplicados em Pagamentos por Serviços Ambientais.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 69, de 20 de março de 2012.
Dispõe ad referendum sobre a retificação do calendário de reuniões ordinárias do Plenário de 2012.
 
Resolução COMITÊ GUANDU n.º 68, de 09 de fevereiro de 2012.
Altera a Resolução nº 59 que dispõe sobre a ajuda de custo aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas relacionadas à área de atuação do Comitê Guandu.
 
Resolução COMITÊ GUANDU n.º 67, de 09 de fevereiro de 2012.
Altera a Resolução nº 59 que dispõe sobre a ajuda de custo aos membros das organizações civis de recursos hídricos do Comitê Guandu.
 
2011
Resolução COMITÊ GUANDU nº 66, de 08 de dezembro de 2011.
Altera a Resolução nº 60 que dipõe sobre a ajuda de custo e ressarcimento para os membros da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu no exercício de suas funções em eventos.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 65, de 08 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre as recomendações a serem atendidas pelo empreendedor do Complexo Portuário da Usiminas incluindo a Retroárea e Pier em Itaguaí durante o licenciamento ambiental na esfera da gestão de recursos hídricos do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim - COMITÊ GUANDU.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 64, de 08 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do Plenário de 2012.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 63, de 11 de agosto de 2011.
Retifica a Resolução nº 58 de 30 de março de 2011 que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros a serem arrecadados nos exercícios de 2011, através da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 62, de 07 de abril de 2011.
“Dispõe ad referendum, sobre a obra de proteção da tomada d’ água da CEDAE no rio Guandu”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 61, de 30 de março de 2011.
“Dispõe a criação de Câmara Técnica Temporária Aquífero Piranema”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 60, de 30 de março de 2011.
“Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de deslocamento dos membros da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu no exercício de suas funções em eventos.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 59, de 30 de março de 2011.
“Dispõe sobre a ajuda de custo aos membros do Comitê que venham a representá-lo oficialmente em outros Fóruns, e aos membros das organizações civis de recursos hídricos.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 58, de 30 de março de 2011.
“Modifica e amplia as resoluções de números 08, 16, 27 e 33 que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros arrecadados no exercício de 2004/2005 e 2006, 2007 e 2008 e aplica os recursos financeiros referentes ao exercício de 2011, depositados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 57, de 17 de janeiro de 2011.
“Dispõe ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre o calendário de Reuniões Ordinárias do Plenário de 2011”.
2010
Resolução COMITÊ GUANDU nº 56, de 20 de dezembro de 2010.
“Dispõe ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre alteração do calendário referente ao processo eleitoral do plenário do Comitê Guandu, biênio 2011 – 2012”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 55, de 06 de dezembro de 2010.
“Dispõe ad referendum, sobre a Perenização do rio Guandu – Transposição das Águas do Rio Paraíba do sul”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 54, de 06 de dezembro de 2010.
“Dispõe sobre parte dos recursos financeiros arrecadados no exercício de 2008, através da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, para ações da Diretoria Colegiada”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 53, de 17 de novembro de 2010.
“Dispõe ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a transferência da data para realização da 4° Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Guandu.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 52, de 04 de novembro de 2010.
“Dispõe ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre alterações do calendário referente ao processo eleitoral do Plenário do Comitê Guandu, biênio 2011 – 2012”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 51, de 14 de outubro de 2010.
“Dispõe sobre as determinações a serem atendidas pelo empreendedor da Usina Termelétrica de Queimados – UTE Queimados, durante o processo de licenciamento ambiental na esfera da gestão de recursos hídricos do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu de Guarda e Guandu – Mirim – COMITÊ GUANDU”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 50, de 14 de outubro de 2010.
“Dispõe sobre o Edital de convocação do processo eleitoral para a indicação dos novos membros do plenário e da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu, Biênio 2011 - 2012.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 49, de 14 de outubro de 2010.
“Constitui Comissão Eleitoral do Comitê Guandu – CECG para o processo eleitoral do Comitê Guandu, para o mandato 2011/2012.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 48, de 23 de setembro de 2010.
“Dispõe ad referendum sobre aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê do Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados obrigatoriamente em saneamento especificamente em coleta e tratamento de efluentes urbanos e cria comissão de acompanhamento para elaboração de projetos e obras de saneamento.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 47, de 16 de março de 2010.
“Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a complementação de recursos financeiros, oriundos da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados no contrato de gestão entre o INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, para exercer funções de competência da Agência de Água do Comitê Guandu, com interveniência deste Comitê.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 46, de 16 de abril de 2010.
“Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a transferência da data para realização da 2ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Guandu.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 45, de 13 de abril de 2010.
“Dispõe sobre a indicação da entidade delegatária e sobre o contrato de gestão entre o INEA, órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos, e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, para exercer funções de competência da Agência de Água do Comitê Guandu, com interveniência deste Comitê".
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 44, de 16 de março de 2010.
“Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a aplicação de recursos financeiro depositados na subconta do Comitê Guandu no Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, definidos através do art. 6º, da Lei nº 5.234, de 05 de maio de 2008”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 43, de 12 de janeiro de 2010.
“Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre o calendário de Reuniões Ordinárias do Plenário de 2010”.
2009
Resolução COMITÊ GUANDU nº 42 de 18 de dezembro de 2009.
“Define a aplicação de recursos financeiros, arrecadados através da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados no projeto Produtores de Água e Floresta.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 41, de 18 de dezembro de 2009.
“Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, aprovados através da Resolução Comitê Guandu nº 08, de 15 de dezembro de 2005, Resolução nº 16, de 15 de junho de 2007, Resolução COMITÊ GUANDU nº 27 de 24 de julho de 2008”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 40, de 30 de novembro de 2009.
“Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a transferência da data para realização da 4ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Guandu.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 39, de 06 de novembro de 2009.
“Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a transferência da data para realização da 4ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Guandu.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 38 de 28 de Setembro de 2009.
“Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre as determinações a serem atendidas pelo empreendedor da Central de Tratamento e Disposição de Resíduos – CTR Santa Rosa – Seropédica, durante o processo de licenciamento ambiental na esfera da gestão de recursos hídricos do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu–Mirim – COMITÊ GUANDU”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 37 de 10 de setembro de 2009.
“Dispõe sobre a formação do Conselho Gestor da APA Guandu, disciplina o seu funcionamento e dá providências correlatas.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 36, de 24 de junho de 2009.
“Dispõe sobre as exigências a serem atendidas pelo empreendedor da Estação de Tratamento de Água do Município de Japeri durante o licenciamento ambiental na esfera da gestão de recursos hídricos do Comitê Guandu e Guandu-Mirim – COMITÊ GUANDU.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 35, de 24 de junho de 2009.
“Dispõe sobre as determinações a serem atendidas pelo empreendedor da Central de Tratamento de Resíduos Industriais no Distrito Industrial de Paracambi durante o licenciamento ambiental na esfera da gestão de recursos hídricos do Comitê Guandu e Guandu-Mirim – COMITÊ GUANDU.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU no. 34, de 18 de maio de 2009.
“Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre o calendário de reuniões ordinárias do Plenário de 2009”.
2008
Resolução COMITÊ GUANDU nº 33, de 13 de outubro de 2008.
“Dispõe sobre a aplicação de recursos, destinados a atividades de gestão, elaboração de projetos e obras e intervenções, arrecadados em 2007 e 2008”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 32, de 13 de outubro de 2008.
“Dispõe sobre a aplicação, em estudos e pesquisas, dos recursos financeiros referentes aos exercícios de 2007 e 2008, depositados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, de acordo com o art. 2º, da Resolução nº. 27, de 24 de julho de 2008”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 31, de 13 de outubro de 2008.
“Dispõe sobre o Edital de convocação do processo eleitoral para a indicação dos novos membros do plenário e da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu, Biênio 2009 – 2010”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 30, de 11 de setembro de 2008.
“Constitui Comissão Eleitoral do Comitê Guandu - CECG para o processo eleitoral do Comitê Guandu, para o mandato 2009/2010.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 29 de 24 de julho de 2008.
“Dispõe sobre o Parecer Técnico do Processo CG nº. 01/2008 referente à implantação do empreendimento – Santa Alice, A21 Mineração”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 28 de 24 de julho de 2008.
“Dispõe sobre o Parecer Técnico do Processo CG nº 01/2007 referente à implantação do empreendimento – Pequena Central Hidrelétrica Paracambi”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 27 de 24 de julho de 2008.
“Retifica a Resolução nº 26 de 27 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros arrecadados no exercício de 2007 e 2008, através da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 26 de 21 de fevereiro de 2008.
“Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros arrecadados no exercício de 2007 e os recursos financeiros a serem arrecadados no exercício de 2008, através da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI”.
2007
Resolução COMITÊ GUANDU nº 25 de 07 de dezembro de 2007.
“Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do Plenário de 2008”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 24, de 07 de dezembro de 2007.
“Dispõe sobre critérios básicos para auxiliar a elaboração de edital para a execução de estudos hidrogeológicos e monitoramento da Qualidade das Águas na área de abrangência do Comitê Guandu”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 23, de 07 dezembro de 2007.
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do edital, referente a elaboração e execução de projetos de educação ambiental.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 22, de 13 de setembro de 2007.
“Dispõe sobre as diretrizes para confecção do edital, referente a elaboração de projetos para implantação do Observatório da Bacia, para aplicação dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos referente ao período de 2004 a 2006, de acordo com as Resoluções nº 08 e nº 16.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 21, de 13 setembro de 2007.
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do edital, referente a contratação de ações estruturais e/ou intervenções na área de saneamento, para aplicação dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos referente ao período de 2004 e 2005, de acordo com a Resolução nº 08 , de 15 de dezembro de 2005. “
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 20, de 13 setembro de 2007.
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do edital, referente a elaboração de projetos na área de saneamento, para aplicação dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos referente ao período de 2004 e 2005, de acordo com a Resolução nº 08 , de 15 de dezembro de 2005 “.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 19, de junho de 2007.
“Dispõe sobre a criação de comissão especifica para estudar a criação da Agência de Águas da Bacia do Comitê Guandu“.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 18, de 15 de junho de 2007.
“Dispõe sobre a participação do Comitê Guandu, como interveniente, no convênio a ser celebrado entre a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 17, de 15 de junho de 2007.
“Dispõe sobre a aplicação, em estudos e pesquisas, dos recursos financeiros referentes ao período de 2004 a 2006 depositados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 16, de 15 de junho de 2007.
“Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros referentes ao exercício de 2006, depositados na subconta do Comitê Guandu no Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.”.
2006
Resolução COMITÊ GUANDU nº 15, de 21 de dezembro de 2006.
Altera ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, o anexo da Resolução nº 12/2006, que trata do calendário relativo ao processo eleitoral.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 14 de 08 de dezembro de 2006.
“Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do Plenário de 2007.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 13, de 08 de dezembro de 2006.
“Dispõe sobre o Plano das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – PBH Guandu”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 12, de 02 de outubro de 2006. 
“Dispõe sobre o processo eleitoral para a composição do terceiro mandato do Plenário e da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu Biênio de 2007 – 2008”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 11, de 02 de outubro de 2006.
“Dispõe sobre a participação do Comitê Guandu no processo de avaliação da instalação de novos empreendimentos, ampliação ou alteração de empreendimentos já existentes que possam interferir na Gestão de Recursos Hídricos na bacia dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 10 de 06 de março de 2006.
“Amplia o prazo de elaboração dos editais para aplicação dos recursos constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, referente ao período de 2004-2005”.
2005
Resolução COMITÊ GUANDU nº 09 de 15 de dezembro de 2005.
“Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do Plenário de 2006.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 08 de 15 de dezembro de 2005.
“Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, referente ao período de 2004-2005”.
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 07 de 30 de agosto de 2005.
“Dispõe sobre a representação dos membros do Comitê Guandu na Comissão Especial criada pelo CERHI para tratar da regulamentação relativa à transposição."
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 06, de 09 de maio de 2005.
“Extingue as Câmaras Técnicas vigentes, cria as Câmaras Técnicas de ESTUDOS E PROJETOS; de INSTRUMENTOS DE GESTÃO; de CIÊNCIA, TECNOLOGIA e EDUCAÇÃO; e de ASSUNTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS e define as respectivas competências.”
2004
Resolução COMITÊ GUANDU nº 05, de 15 de dezembro de 2004.
“Dispõe sobre Critérios de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no âmbito do Comitê Guandu”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 04, de 05 de maio de 2004.
“Dispõe sobre regulamentação do edital de convocação para as eleições do Comitê Guandu.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 03, de 29 de janeiro de 2004.
“Dispõe sobre Plano de Ações e dá diretrizes complementaRes”<
2003
Resolução COMITÊ GUANDU nº 02, de 30 de outubro de 2003.
“Dispõe sobre diretrizes gerais para implantação e manutenção da Secretaria Geral do COMITÊ GUANDU.”
 
Resolução COMITÊ GUANDU nº 01, de 30 de outubro de 2003.
“O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – COMITÊ GUANDU, criado pelo Decreto Estadual no 31.178, de 03 de abril de 2002, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 52, da Lei Estadual no 3239, de 02 de agosto de 1999 e nos artigos 27, 28 e 29, do Regimento Interno do Comitê, aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, em 26 de março de 2002, e considerando a necessidade de implantar e manter estrutura organizacional capaz de fornecer o apoio administrativo e técnico que possibilitará ao Comitê desenvolver as atividades decorrentes das deliberações do plenário, com eficácia e independência.”
 
     
     
 
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