O Comitê Guandu-RJ já tem a lista final completa das localidades dos municípios habilitados a receber a segunda fase do programa “Sanear II – Esgotamento Sanitário”, após analise de recursos da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap).
Os resultados das habilitações e os cronogramas estão disponíveis no site do Comitê e da Agevap (confira no link no abaixo). Para o edital de “Sanear Guandu- Esgotamento Sanitário”, foram inscritas cerca de 100 localidades com milhares de casas que poderão, dentro dos critérios estipulados no edital, receberem gratuitamente soluções individuais de esgotamento, como, por exemplo, biodigestores.
Dos 15 municípios da RH II, dez fizeram as suas inscrições: Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Queimados, Rio Claro, Seropédica e Vassouras.
Foram 24 localidades inabilitadas nesses municípios, mesmo as prefeituras tendo prazo para recorrer. Uma delas chegou a tentar reverter o quadro, mas Agevap concluiu que não foram atendidos os requisitos do item 3.3. do edital, no qual está previsto que “serão aceitas e hierarquizadas apenas localidades rurais e periurbanas totalmente inseridas na Região Hidrográfica II”.
Além do requisito acima, outra exigência é que todas as localidades habilitadas estejam fora das áreas previstas nos planos de concessão (privado) dos serviços de esgotamento sanitário.
As localidades que tentam o Sanear II ainda passarão pela etapa de hierarquização, que será realizada individualmente a partir desta sexta-feira (11/10) e servirá para a fase classificatória. A divulgação da hierarquização está prevista para o dia 22 de novembro deste ano.
Os demais prazos do cronograma podem ser consultados no edital. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para: sanearguandu.residuosolidos@agevap.org.br.
Sobre o Sanear Guandu
Apontado como o maior programa executado no país de obras de esgotamento sanitário em áreas rurais e periurbanas, o Sanear Guandu já batea marca de 5 mil domicílios atendidos gratuitamente com soluções individuais, e vai ampliar ainda mais as 22 mil pessoas beneficiadas. A meta do Comitê Guandu é atender 100% das áreas rurais e periurbanas da RH II até 2026, além de elaborar 30% dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos municípios da região até 2025.
Veja o resultado final dos habilitados:
https://www.agevap.org.br/downloads/result-final-habilit-004-2024.pdf
