Em atendimento à Lei de Acesso à Informação (n° 12.527) e para garantir a transparência, o Comitê Guandu-RJ disponibiliza as suas resoluções para acesso público. Clique sobre o ano desejado para ter acesso ao conteúdo.

Clique sobre o ano desejado para ter acesso ao conteúdo.

Resultado(s):

L

2021

Resolução COMITÊ GUANDU Nº164, de 02 de dezembro de 2021
Institui regras de convivência do Comitê Guandu-RJ e dá outras providências.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº163, de 02 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação e as diretrizes de funcionamento do Grupo de Trabalho de Juventude (GTJ).

Dispõe sobre a destinação de recursos para execução de infraestrutura complementar ao tratamento de esgoto no âmbito do Programa Sanear Guandu.
Resolução COMITÊ GUANDU Nº161, de 28 de junho de 2021
Dispõe sobre o Plano de Aplicação para o ano de 2022 dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Região Hidrográfica II – Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº160, de 27 de maio de 2021
Dispõe sobre a criação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – Produtores de Água e Floresta.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº159, de 27 de maio de 2021
Dispõe sobre a criação do Programa Sanear Guandu, com finalidade de definir a aplicação estruturada de recursos em áreas prioritárias para esgotamento

Resolução COMITÊ GUANDU Nº158, de 04 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a criação e as diretrizes de funcionamento do Grupo Técnico de Acompanhamento do Observatório da Bacia – GTAOB.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº157, de 12 de janeiro de 2021
Dispõe, ad referendum, sobre o Grupo de Acompanhamento do Contrato De Gestão – GACG.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº156, de 12 de janeiro de 2021
Dispõe, ad referendum, sobre a prorrogação da Resolução de criação e diretrizes de funcionamento do Grupo de trabalho do Regimento Interno (GTRI), e a atualização de sua composição.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº155, de 12 de janeiro de 2021
Dispõe, ad referendum, sobre a criação e as diretrizes de funcionamento do Grupo Técnico de Acompanhamento do Observatório da Bacia – GTAOB.

L

2020

Resolução COMITÊ GUANDU Nº154, de 19 de novembro de 2020
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim no Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI para o ano de 2021.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº153, de 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a Elaboração do Plano Diretor Florestal da Região Hidrográfica II – Guandu/RJ, conforme previsto no Plano Estratégico de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº152, de 09 de julho de 2020
Constitui Comissão Eleitoral do Comitê Guandu – CECG para o processo eleitoral do Comitê Guandu-RJ, para o mandato 2021/2022.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº151, de 09 de julho de 2020
Altera a redação do § 2º do Art. 4º da Resolução Guandu nº 149/2020 que dispõe sobre critérios para a realização de reuniões por videoconferência no âmbito do Comitê Guandu-RJ.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº150, de 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a prorrogação da delegação à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP das funções inerentes à Agência de Água do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – COMITÊ GUANDU-RJ.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº149, de 11 de maio de 2020
Dispõe, ad referendum, sobre critérios para a realização de reuniões por videoconferência no âmbito do Comitê Guandu-RJ.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº148, de 05 de maio de 2020
Dispõe sobre a disponibilização dos recursos dos Comitês Guandu e Baía de Ilha Grande para custeio da AGEVAP em situação extrema e em caráter emergencial.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº147, de 04 de março de 2020
Dispõe sobre a criação e as diretrizes de funcionamento da Câmara Técnica de Saneamento Básico.

L

2019

Resolução COMITÊ GUANDU Nº146, de 05 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a criação e as diretrizes de funcionamento do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate a Queimadas (GTPCQ).

Resolução COMITÊ GUANDU Nº145, de 17 de outubro de 2019
Dispõe sobre a ajuda de custo aos membros do Comitê Guandu-RJ.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº144, de 17 de outubro de 2019
Dispõe sobre a regulamentação do Grupo de Trabalho de Infraestruturas Verdes (GTIV).

Resolução COMITÊ GUANDU Nº143, de 09 de setembro de 2019
Dispõe, ad referendum, sobre a aprovação da atualização da metodologia de valoração do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PRO-PSA na Região Hidrográfica II do Guandu – RH.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº142, de 15 de agosto de 2019
Dispõe sobre a criação e as diretrizes de funcionamento do Grupo de Trabalho do Regimento Interno (GTRI).

Resolução COMITÊ GUANDU Nº141, de 15 de agosto de 2019
Dispõe sobre a criação e as diretrizes de funcionamento do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA).

Resolução COMITÊ GUANDU Nº140, de 23 de maio de 2019
Dispõe sobre a criação e as diretrizes de funcionamento do Grupo de Acompanhamento do PERH – Guandu (GAP).

L

2018

Resolução COMITÊ GUANDU Nº139, de 06 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a aprovação da atualização e aperfeiçoamento do Plano Estratégico de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim – PERH-Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº138, de 06 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a criação e as diretrizes de funcionamento do Grupo Técnico de Acompanhamento do Saneamento Rural.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº137, de 06 de dezembro de 2018
Altera Resolução nº 132/2017 que dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – COMITÊ GUANDU.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº136, de 16 de agosto de 2018
Dispõe sobre a criação e as diretrizes de funcionamento dos grupos de trabalho.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº135, de 28 de junho de 2018
Constitui Comissão Eleitoral do Comitê Guandu – CECG para o processo eleitoral do Comitê Guandu, para o mandato 2019/2020.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº134, de 02 de janeiro de 2018
Altera, ad referendum, a Resolução nº 129/2016 que dispõe sobre custeio para participação de membros do Comitê Guandu em treinamentos/ capacitações externos ao Comitê.

L

2017

Resolução COMITÊ GUANDU Nº133, de 07 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a realização do Seminário de integração dos Membros do Comitê Guandu-RJ.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº132, de 07 de dezembro de 2017
Altera Resolução nº 118/2015 que dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – COMITÊ GUANDU.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº131, de 09 de outubro de 2017
Dispõe, ad referendum, da Plenária do Comitê Guandu-RJ, sobre a validação da tabela de metas e indicadores e o nível de classificação do Comitê Guandu-RJ para fins de implementação, avaliação e certificação do PROCOMITÊS.

L

2016

Resolução COMITÊ GUANDU Nº130, de 08 de dezembro de 2016
Altera Resolução nº 112/2015 que dispõe sobre a ajuda de custo aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em eventos a serem realizados no exterior.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº129, de 08 de dezembro de 2016
Altera Resolução nº 110/2015 que dispõe sobre custeio para participação de membros do Comitê Guandu em treinamentos/ capacitações externos ao Comitê.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº128, de 08 de dezembro de 2016
Altera Resolução nº 83/2012 que dispõe sobre ajuda de custo e ressarcimento para os membros da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu no exercício de suas funções em eventos.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº127, de 08 de dezembro de 2016
Altera Resolução nº 82/2012 que dispõe sobre a ajuda de custo aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas relacionadas à área de atuação do Comitê Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº126, de 08 de dezembro de 2016
Altera Resolução nº 81/2012 que dispõe sobre a ajuda de custo aos membros das organizações civis de recursos hídricos do Comitê Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº125, de 17 de outubro de 2016
Dispõe sobre o aporte de recursos para operacionalização de entidade delegatária do Comitê Guandu entre os anos de 2017 e 2020, em atendimento ao Contrato de Gestão INEA nº 03/2010.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº124, de 17 de outubro de 2016
Dispõe sobre o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos financeiros do Comitê Guandu para o período de 2017 a 2020 com recursos disponíveis na subconta da Região Hidrográfica Guandu (RH II) do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).

Resolução COMITÊ GUANDU Nº123, de 21 de julho de 2016
Dispõe sobre cobrança água captada por usinas térmicas nas proximidades da foz do Canal de São Francisco.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº122, de 24 de maio de 2016
Constitui Comissão Eleitoral do Comitê Guandu – CECG para o processo eleitoral do Comitê Guandu, para o mandato 2017/2018.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº121, de 24 de maio de 2016
Altera dispositivos que estabelecem mecanismos referentes à cobrança pelas águas transpostas da Bacia do rio Paraíba do Sul para a Bacia do rio Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº120, de 24 de maio de 2016
Dispõe sobre ajustes nos recursos do Comitê Guandu para custeio da AGEVAP e continuidade dos projetos em situação extrema.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº119, de 18 de fevereiro de 2016
Altera a resolução N 111/2015 que dispõe sobre o custeio para a realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Comitê Guandu.

L

2015

Resolução COMITÊ GUANDU Nº118, de 10 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – COMITÊ GUANDU.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº117, de 23 de julho de 2015
Dispõe sobre a prorrogação da delegação à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP das funções inerentes à Agência de Água do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – COMITÊ GUANDU.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº116, de 23 de julho de 2015
Altera a Resolução Comitê Guandu nº 11/2006 que “dispõe sobre a participação do Comitê Guandu no processo de avaliação da instalação de novos empreendimentos, ampliação ou alteração de empreendimentos já existentes que possam interferir na Gestão de Recursos Hídricos na bacia dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº115, de 23 de julho de 2015
Altera dispositivos que estabelecem mecanismos referentes à cobrança pelas águas transpostas da Bacia do rio Paraíba do Sul para a Bacia do rio Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº114, de 12 de fevereiro de 2015
Dispõe ad referendum sobre a Antecipação dos recursos transferidos ao CEIVAP referentes aos 15% da cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio Guandu em virtude da transposição das águas do Paraíba do Sul.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº113, de 05 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre a aplicação de recursos para o Projeto de reforma e ampliação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) dos bairros da Guarajuba, Jardim Nova Era e Lages, no município de Paracambi.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº112, de 05 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre a ajuda de custo aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em eventos a serem realizados no exterior.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº111, de 05 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre custeio para realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Comitê Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº110, de 05 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre custeio para participação de membros do Comitê Guandu em treinamentos/capacitações externos ao Comitê.

L

2014

Resolução COMITÊ GUANDU Nº109, de 28 de agosto de 2014
Dispõe sobre a extinção das Câmaras Técnicas vigentes e cria as Câmaras Técnicas de Instrumentos Legais e de Gestão; e de Estudos Gerais e define as respectivas competências.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº108, de 28 de agosto de 2014
Constitui Comissão Eleitoral do Comitê Guandu (CECG) para o processo eleitoral do Comitê Guandu, para o mandato 2015/2016.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº107, de 29 de abril de 2014
Dispõe sobre a aprovação da proposta de enquadramento de corpos d’água em classes de uso para 24 trechos, apresentados pelo INEA.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº106, de 29 de abril de 2014
Dispõe sobre o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos financeiros do Comitê Guandu para o período de 2014 a 2016 com recursos disponíveis na subconta da Região Hidrográfica Guandu (RH II) do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).

Resolução COMITÊ GUANDU Nº105, de 29 de abril de 2014
Dispõe sobre o cancelamento de recursos financeiros e o remanejamento do saldo existente na subconta da Região Hidrográfica Guandu (RH II) do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).

Resolução COMITÊ GUANDU Nº104, de 27 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros, arrecadados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), ao Projeto de Elaboração do Diagnóstico Regional do Saneamento Rural (DRSR) nas áreas rurais, e/ou periurbanas de toda a região de abragência das bacias hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº103, de 27 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros, arrecadados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), ao Programa de Pagamento de Serviços Ambientais (PRO-PSA) no âmbito da área de abrangência do Comitê Guandu (Região Hidrográfica de Guandu – RH II).

Resolução COMITÊ GUANDU Nº102, de 27 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros, arrecadados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), ao Programa de Estudos e Pesquisas (PEP) no âmbito da área de abrangência do Comitê Guandu (Região Hidrográfica de Guandu – RH II).

Resolução COMITÊ GUANDU Nº101, de 27 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros, arrecadados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), ao Programa de Educação Ambiental (PEA) no âmbito da área de abrangência do Comitê Guandu (Região Hidrográfica Guandu – RH II).

Resolução COMITÊ GUANDU Nº100, de 27 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a aplicação para complementação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hidricos (FUNDRHI) ao Programa de Comunicação Social e Tratamento da Informação Técnica.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº99, de 27 de fevereiro de 2014
Referenda a Resolução 98/2013 aprovada “ad referendum” pela Diretoria Colegiada do Comitê Guandu.

L

2013

Resolução COMITÊ GUANDU Nº98, de 30 de setembro de 2013
Dispõe, ad referendum sobre a alteração da Resolução do Comitê Guandu nº 85, que cria o Programa de Pagamento de Serviços Ambientais – PRO-PSA na Região Hidrográfica II do Guandu – RH II.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº97, de 04 de fevereiro de 2013
Retifica a Resolução nº96 e dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre o calendário de Reuniões Ordinárias do Plenário de 2013.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº96, de 24 de janeiro de 2013
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre o calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário de 2013.

L

2012

Resolução COMITÊ GUANDU Nº95, de 13 de setembro de 2012
Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados obrigatoriamente em saneamento especificamente em coleta e tratamento de efluentes urbanos, nas localidades de Prefeitura, Sossego, Casa Amarela e Vila das Palmeiras, no município de Piraí.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº94, de 13 de setembro de 2012
Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados obrigatoriamente em saneamento especificamente em coleta e tratamento de efluentes urbanos, nas localidades de Pedreira, Vila Patrícia e Nova Cidade, no município de Queimados.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº93, de 13 de setembro de 2012
Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados obrigatoriamente em saneamento especificamente em coleta e tratamento de efluentes, na porção à montante da vila de Arcádia, compreendendo as localidades de Lagoa das Lontras, Monte Líbano, Francisco Fragoso, Vera Cruz, Usina, Marcos da Costa, Vila Suzana e Vale das Princesas no município de Miguel Pereira.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº92, de 13 de setembro de 2012
Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados em projetos de saneamento sanitário especificamente em coleta e tratamento de efluentes urbanos, nos municípios de Mangaratiba, Rio Claro, Japeri, Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº91, de 13 de setembro de 2012
Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Ambiental – PEA no âmbito da área de abrangência do Comitê Guandu / Região Hidrográfica Guandu – RH II.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº90, de 13 de setembro de 2012
Dispõe sobre a criação do Programa de Estudos e Pesquisas – PEP no âmbito da área de abrangência do Comitê Guandu/Região Hidrográfica Guandu – RH II.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº89, de 13 de setembro de 2012
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, para o Projeto Hidrogeologia dos Aqüíferos.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº88, de 12 de setembro de 2012
Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros a serem arrecadados no exercício de 2012, através da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, para a operacionalização da Secretaria Executiva do Comitê Guandu através do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº87, de 12 de setembro de 2012
Dispõem sobre a aplicação de recursos financeiros, arrecadados na subconta do Comitê Guandu ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, ao Projeto Observatório da Bacia.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº86, de 12 de setembro de 2012
Dispõem sobre a aplicação de recursos financeiros, arrecadados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, ao Projeto Sistema de Informação de Recursos Hídricos.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº85, de 12 de setembro de 2012
Dispõe sobre a criação do Programa de Pagamento de Serviços Ambientais – PRO-PSA na Região Hidrográfica II do Guandu – RH II.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº84, de 12 de setembro de 2012
Constitui a Comissão Eleitoral do Comitê Guandu – CECG para o processo eleitoral do Comitê Guandu, para o mandato 2013/2014.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº83, de 12 de setembro de 2012
Altera a Resolução nº 74 que dispõe sobre ajuda de custo e ressarcimento para os membros da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu no exercício de suas funções em eventos.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº82, de 12 de setembro de 2012
Altera a Resolução nº 68 que dispõe sobre a ajuda de custo aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas relacionadas à área de atuação do Comitê Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº81, de 12 de setembro de 2012
Altera a Resolução nº 67 que dispõe sobre a ajuda de custo aos membros das organizações civis de recursos hídricos do Comitê Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº80, de 10 de setembro de 2012
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a prorrogação do prazo de inscrições para o processo eleitoral do Comitê Guandu, biênio 2013-2014.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº79, de 03 de agosto de 2012
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a alteração da Resolução nº 75 de 04 julho de 2012, que dispõe sobre o Edital de convocação do processo eleitoral para a indicação dos novos membros do plenário e da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu, Biênio 2013-2015.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº78, de 31 de julho de 2012
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comite Guandu, sobre a tranferência da data para a realização da 3ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº77, de 04 de julho de 2012
Dispõe sobre a ampliação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, para o Projeto de Auxílio Financeiro a Realização de Estudos para a Elaboração de Trabalhos de Graduação, Mestrado e Doutorado do Plano Estratégico de Recurso Hídricos da Bacia Hidrográfica do Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº76, de 04 de julho de 2012
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, para ampliação do valor de projetos que tenham resultado em deserto no ato licitatório.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº75, de 04 de julho de 2012
Dispõe sobre o Edital de convocação do processo eleitoral para a indicação dos novos membros do plenário e da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu, Biênio 2013-2014.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº74, de 04 de julho de 2012
Altera a Resolução nº 66 que dispõe sobre ajuda de custo e ressarcimento para os membros da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu no exercício de suas funções em ecentos.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº73, de 25 de abril de 2012
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros constantes na sub-conta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, para o Programa de Comunicação Social e Tratamento da Informação Técnica.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº72, de 25 de abril de 2012
Dispõe sobre a aplicação para complementação de recursos financeiros constantes na sub-conta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, para a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº71, de 25 de abril de 2012
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros arrecadados no exercício 2007 e 2008, através da sub-conta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, para a implantação do Programa Agenda Água na Escola em nove municípios da Região Hidrográfica II – Guandu (Seropédica, Engenheiro Paulo de Frontin, Rio Claro, Queimados, Paracambi, Miguel Pereira, Mangaratiba, Japeri e Itaguaí).

Resolução COMITÊ GUANDU Nº70, de 25 de abril de 2012
Define a aplicação de recursos financeiros, arrecadados na sub-conta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados em Pagamentos por Serviços Ambientais.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº69, de 20 de março de 2012
Dispõe ad referendum sobre a retificação do calendário de reuniões ordinárias do Plenário de 2012.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº68, de 09 de fevereiro de 2012
Altera a Resolução nº 59 que dispõe sobre a ajuda de custo aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas relacionadas à área de atuação do Comitê Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº67, de 09 de fevereiro de 2012
Altera a Resolução nº 59 que dispõe sobre a ajuda de custo aos membros das organizações civis de recursos hídricos do Comitê Guandu.

L

2011

Resolução COMITÊ GUANDU Nº66, de 08 de dezembro de 2011
Altera a Resolução nº 60 que dipõe sobre a ajuda de custo e ressarcimento para os membros da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu no exercício de suas funções em eventos.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº65, de 08 de dezembro de 2011
Dispõe sobre as recomendações a serem atendidas pelo empreendedor do Complexo Portuário da Usiminas incluindo a Retroárea e Pier em Itaguaí durante o licenciamento ambiental na esfera da gestão de recursos hídricos do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim – COMITÊ GUANDU.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº64, de 08 de dezembro de 2011
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do Plenário de 2012.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº63, de 11 de agosto de 2011
Retifica a Resolução nº 58 de 30 de março de 2011 que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros a serem arrecadados nos exercícios de 2011, através da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº62, de 07 de abril de 2011
Dispõe ad referendum, sobre a obra de proteção da tomada d’ água da CEDAE no rio Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº61, de 30 de março de 2011
Dispõe a criação de Câmara Técnica Temporária Aquífero Piranema.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº60, de 30 de março de 2011
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de deslocamento dos membros da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu no exercício de suas funções em eventos.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº59, de 30 de março de 2011
Dispõe sobre a ajuda de custo aos membros do Comitê que venham a representá-lo oficialmente em outros Fóruns, e aos membros das organizações civis de recursos hídricos.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº58, de 30 de março de 2011
Modifica e amplia as resoluções de números 08, 16, 27 e 33 que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros arrecadados no exercício de 2004/2005 e 2006, 2007 e 2008 e aplica os recursos financeiros referentes ao exercício de 2011, depositados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº57, de 17 de janeiro de 2011
Dispõe ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre o calendário de Reuniões Ordinárias do Plenário de 2011.

L

2010

Resolução COMITÊ GUANDU Nº56, de 20 de dezembro de 2010
Dispõe ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre alteração do calendário referente ao processo eleitoral do plenário do Comitê Guandu, biênio 2011 – 2012.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº55, de 06 de dezembro de 2010.
Dispõe ad referendum, sobre a Perenização do rio Guandu – Transposição das Águas do Rio Paraíba do sul.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº54, de 06 de dezembro de 2010
Dispõe sobre parte dos recursos financeiros arrecadados no exercício de 2008, através da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, para ações da Diretoria Colegiada.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº53, de 11 de novembro de 2010
Dispõe ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a transferência da data para realização da 4° Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº52, de 04 de novembro de 2010.
Dispõe ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre alterações do calendário referente ao processo eleitoral do Plenário do Comitê Guandu, biênio 2011 – 2012.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº51, de 14 de outubro de 2010
Dispõe sobre as determinações a serem atendidas pelo empreendedor da Usina Termelétrica de Queimados – UTE Queimados, durante o processo de licenciamento ambiental na esfera da gestão de recursos hídricos do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu de Guarda e Guandu – Mirim – COMITÊ GUANDU.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº50, de 14 de outubro de 2010
Dispõe sobre o Edital de convocação do processo eleitoral para a indicação dos novos membros do plenário e da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu, Biênio 2011 – 2012.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº49, de 14 de outubro de 2010
Constitui Comissão Eleitoral do Comitê Guandu – CECG para o processo eleitoral do Comitê Guandu, para o mandato 2011/2012.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº48, de 23 de setembro de 2010
Dispõe ad referendum sobre aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê do Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados obrigatoriamente em saneamento especificamente em coleta e tratamento de efluentes urbanos e cria comissão de acompanhamento para elaboração de projetos e obras de saneamento.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº47, de 16 de março de 2010
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a complementação de recursos financeiros, oriundos da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados no contrato de gestão entre o INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, para exercer funções de competência da Agência de Água do Comitê Guandu, com interveniência deste Comitê.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº46, de 16 de abril de 2010
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a transferência da data para realização da 2ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº45, de 13 de abril de 2010
Dispõe sobre a indicação da entidade delegatária e sobre o contrato de gestão entre o INEA, órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos, e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, para exercer funções de competência da Agência de Água do Comitê Guandu, com interveniência deste Comitê.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº44, de 16 de março de 2010
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a aplicação de recursos financeiro depositados na subconta do Comitê Guandu no Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, definidos através do art. 6º, da Lei nº 5.234, de 05 de maio de 2008.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº43, de 12 de janeiro de 2010
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre o calendário de Reuniões Ordinárias do Plenário de 2010.

L

2009

Resolução COMITÊ GUANDU Nº42, de 18 de dezembro de 2009
Define a aplicação de recursos financeiros, arrecadados através da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, a serem aplicados no projeto Produtores de Água e Floresta.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº41, de 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, aprovados através da Resolução Comitê Guandu nº 08, de 15 de dezembro de 2005, Resolução nº 16, de 15 de junho de 2007, Resolução COMITÊ GUANDU nº 27 de 24 de julho de 2008.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº40, de 30 de novembro de 2009
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a transferência da data para realização da 4ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº39, de 06 de novembro de 2009
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre a transferência da data para realização da 4ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Guandu..

Resolução COMITÊ GUANDU Nº38, de 28 de setembro de 2009
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre as determinações a serem atendidas pelo empreendedor da Central de Tratamento e Disposição de Resíduos – CTR Santa Rosa – Seropédica, durante o processo de licenciamento ambiental na esfera da gestão de recursos hídricos do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu–Mirim – COMITÊ GUANDU.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº37, de 10 de setembro de 2009
Dispõe sobre a formação do Conselho Gestor da APA Guandu, disciplina o seu funcionamento e dá providências correlatas..

Resolução COMITÊ GUANDU Nº36, de 24 de junho de 2009
Dispõe sobre as exigências a serem atendidas pelo empreendedor da Estação de Tratamento de Água do Município de Japeri durante o licenciamento ambiental na esfera da gestão de recursos hídricos do Comitê Guandu e Guandu-Mirim – COMITÊ GUANDU.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº35, de 24 de junho de 2009
Dispõe sobre as determinações a serem atendidas pelo empreendedor da Central de Tratamento de Resíduos Industriais no Distrito Industrial de Paracambi durante o licenciamento ambiental na esfera da gestão de recursos hídricos do Comitê Guandu e Guandu-Mirim – COMITÊ GUANDU.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº34, de 18 de maio de 2009
Dispõe, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, sobre o calendário de reuniões ordinárias do Plenário de 2009.

L

2008

Resolução COMITÊ GUANDU Nº33, de 13 de outubro de 2008
Dispõe sobre a aplicação de recursos, destinados a atividades de gestão, elaboração de projetos e obras e intervenções, arrecadados em 2007 e 2008.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº32, de 13 de outubro de 2008
Dispõe sobre a aplicação, em estudos e pesquisas, dos recursos financeiros referentes aos exercícios de 2007 e 2008, depositados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, de acordo com o art. 2º, da Resolução nº. 27, de 24 de julho de 2008.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº31, de 13 de outubro de 2008
Dispõe sobre o Edital de convocação do processo eleitoral para a indicação dos novos membros do plenário e da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu, Biênio 2009 – 2010.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº30, de 11 de setembro de 2008
Constitui Comissão Eleitoral do Comitê Guandu – CECG para o processo eleitoral do Comitê Guandu, para o mandato 2009/2010.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº29, de 24 de julho de 2008
Dispõe sobre o Parecer Técnico do Processo CG nº. 01/2008 referente à implantação do empreendimento – Santa Alice, A21 Mineração

Resolução COMITÊ GUANDU Nº28, de 24 de julho de 2008
Dispõe sobre o Parecer Técnico do Processo CG nº 01/2007 referente à implantação do empreendimento – Pequena Central Hidrelétrica Paracambi

Resolução COMITÊ GUANDU Nº27, de 24 de julho de 2008
Retifica a Resolução nº 26 de 27 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros arrecadados no exercício de 2007 e 2008, através da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI

Resolução COMITÊ GUANDU Nº26, de 21 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros arrecadados no exercício de 2007 e os recursos financeiros a serem arrecadados no exercício de 2008, através da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI

L

2007

Resolução COMITÊ GUANDU Nº25, de 07 de dezembro de 2007
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do Plenário de 2008.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº24, de 07 de dezembro de 2007
Dispõe sobre critérios básicos para auxiliar a elaboração de edital para a execução de estudos hidrogeológicos e monitoramento da Qualidade das Águas na área de abrangência do Comitê Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº23, de 07 de dezembro de 2007
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do edital, referente a elaboração e execução de projetos de educação ambiental.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº22, de 13 de setembro de 2007
Dispõe sobre as diretrizes para confecção do edital, referente a elaboração de projetos para implantação do Observatório da Bacia, para aplicação dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos referente ao período de 2004 a 2006, de acordo com as Resoluções nº 08 e nº 16.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº21, de 13 de setembro de 2007
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do edital, referente a contratação de ações estruturais e/ou intervenções na área de saneamento, para aplicação dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos referente ao período de 2004 e 2005, de acordo com a Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 2005.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº20, de 13 de setembro de 2007
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do edital, referente a elaboração de projetos na área de saneamento, para aplicação dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos referente ao período de 2004 e 2005, de acordo com a Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 2005.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº19, de 15 de junho de 2007
Dispõe sobre a criação de comissão específica para estudar a criação da Agência de Águas da Bacia do Comitê Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº18, de 15 de junho de 2007
Dispõe sobre a participação do Comitê Guandu, como interveniente, no convênio a ser celebrado entre a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – SERLA e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº17, de 15 de junho de 2007
Dispõe sobre a aplicação, em estudos e pesquisas, dos recursos financeiros referentes ao período de 2004 a 2006 depositados na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº16, de 15 de junho de 2007
Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros referentes ao exercício de 2006, depositados na subconta do Comitê Guandu no Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.

L

2006

Resolução COMITÊ GUANDU Nº15, de 21 de novembro de 2006
Altera, ad referendum do Plenário do Comitê Guandu, o anexo da Resolução nº 12/2006, que trata do calendário relativo ao processo eleitoral.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº14, de 08 de dezembro de 2006
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do Plenário de 2007.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº13, de 08 de dezembro de 2006
Dispõe sobre o Plano das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – PBH Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº12, de 02 de outubro de 2006
Dispõe sobre o processo eleitoral para a composição do terceiro mandato do Plenário e da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu Biênio de 2007 – 2008.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº11, de 02 de outubro de 2006
Dispõe sobre a participação do Comitê Guandu no processo de avaliação da instalação de novos empreendimentos, ampliação ou alteração de empreendimentos já existentes que possam interferir na Gestão de Recursos Hídricos na bacia dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº10, de 06 de março de 2006
Amplia o prazo de elaboração dos editais para aplicação dos recursos constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, referente ao período de 2004-2005.

L

2005

Resolução COMITÊ GUANDU Nº09, de 15 de dezembro de 2005
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do Plenário de 2006.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº08, de 15 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, referente ao período de 2004-2005.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº07, de 30 de agosto de 2005
Dispõe sobre a representação dos membros do Comitê Guandu na Comissão Especial criada pelo CERHI para tratar da regulamentação relativa à transposição.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº06, de 09 de maio de 2005
Extingue as Câmaras Técnicas vigentes, cria as Câmaras Técnicas de Estudos e Projetos; de Instrumentos de Gestão; de Ciência, Tecnologia e Educação; e de Assuntos Legais e Institucionais e define as respectivas competências.

L

2004

Resolução COMITÊ GUANDU Nº05, de 15 de dezembro de 2004
Dispõe sobre Critérios de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no âmbito do Comitê Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº04, de 05 de maio de 2004
Dispõe sobre regulamentação do Edital de Convocação para as eleições do Comitê Guandu.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº03, de 29 de janeiro de 2004
Dispõe sobre Plano de Ações e dá diretrizes complementares.

L

2003

Resolução COMITÊ GUANDU Nº02, de 30 de outubro de 2003
Dispõe sobre diretrizes gerais para implantação e manutenção da Secretaria Geral do COMITÊ GUANDU.

Resolução COMITÊ GUANDU Nº01, de 30 de outubro de 2003
O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim – COMITÊ GUANDU, criado pelo Decreto Estadual no 31.178, de 03 de abril de 2002, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 52, da Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999 e nos artigos 27, 28 e 29, do Regimento Interno do Comitê, aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, em 26 de março de 2002, e considerando a necessidade de implantar e manter estrutura organizacional capaz de fornecer o apoio administrativo e técnico que possibilitará ao Comitê desenvolver as atividades decorrentes das deliberações do plenário, com eficácia e independência.

2021

Reuniões ordinárias

Your content goes here. Edit or remove this text inline or in the module Content settings. You can also style every aspect of this content in the module Design settings and even apply custom CSS to this text in the module Advanced settings.

Reuniões conjuntas

Your content goes here. Edit or remove this text inline or in the module Content settings. You can also style every aspect of this content in the module Design settings and even apply custom CSS to this text in the module Advanced settings.