Transparência
Contratos
Os Contratos de Gestão (CG), de forma geral, são acordos firmados entre o poder público e outras entidades, nos quais ficam estabelecidas responsabilidades de gestão, metas com base em indicadores e critérios de avaliação.
Em 18 de outubro de 2010, a AGEVAP assinou com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com mediação do Comitê Guandu-RJ, o Contrato de Gestão Inea nº 03/2010, para o exercício das funções de Agência de Águas das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim.
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Abaixo você pode conferir o CG nº 03/2010, bem como seus Termos Aditivos, Manual Operacional e Relatórios de Execução, de Avaliação e de Cobrança pelo Uso da Água.
Resultado(s):
Contrato de Gestão INEA nº 068/2022 e Termos Aditivos
Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 e Termos Aditivos
Contrato de Gestão INEA nº 03/2010
1º Termo Aditivo do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010
2º Termo Aditivo do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010
3º Termo Aditivo do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010
4º Termo Aditivo do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010
5º Termo Aditivo do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010
6º Termo Aditivo do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010
7º Termo Aditivo do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010
8º Termo Aditivo do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010
9º Termo Aditivo do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010
10º Termo Aditivo do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010
Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 (2022)
Demonstrativos de Execução Físico-financeira
Manual Operacional do Contrato de Gestão
Relatórios de Execução
1º Ano do Relatório de Execução do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010 (2010/2011)
2º Ano do Relatório de Execução do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010 (2011/2012)
3º e 4º Ano do Relatório de Execução do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010 (2012/2013)
5º Ano do Relatório de Execução do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010 (2014)
Anexo I – Descritivo das reuniões realizadas no ano de 2014
Anexo II – Relatório Consolidado do CAR/CNARH no ano de 2014
6º Ano do Relatório de Execução do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010 (2015)
Anexo I – Descritivo das reuniões realizadas no ano de 2015
Anexo II – Relatório Consolidado do CAR/CNARH no ano de 2015
7º Ano do Relatório de Execução do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010 (2016)
Anexo I – Descritivo das reuniões realizadas no ano de 2016
8º Ano do Relatório de Execução do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010 (2017)
9º Ano do Relatório de Execução do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010 (2018)
10º Ano do Relatório de Execução do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010 (2019)
11º Ano do Relatório de Execução do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010 (2020)
12º Ano do Relatório de Execução do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010 (2021)
Relatório de Progresso 1º Semestre
Relatório de Contas 1º Semestre
Relatório de Progresso – anual
13º Ano do Relatório de Execução do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010 (2022)
Relatórios de Avaliação
1º Ano do Relatório de Avaliação (2010/2011)
2º Ano do Relatório de Avaliação (2011/2012)
3º e 4º Ano do Relatório de Avaliação (2012/2013)
5º Ano do Relatório de Avaliação (2014)
6º Ano do Relatório de Avaliação (2015)
7º Ano do Relatório de Avaliação (2016)
8º Ano do Relatório de Avaliação (2017)
9º Ano do Relatório de Avaliação (2018)
10º Ano do Relatório de Avaliação (2019)
Relatórios da Cobrança pelo uso da água
Relatório da cobrança pelo uso da água na Região Hidrográfica II – 2010
Relatório da cobrança pelo uso da água na Região Hidrográfica II – 2011
Relatório da cobrança pelo uso da água na Região Hidrográfica II – 2012
Estimativa da Arrecadação, Arrecadado, Rendimentos de Aplicação Financeira e Desembolso – 2013