O processo de seleção do Sanear – Resíduos Sólidos, nova vertente do programa do Comitê Guandu-RJ, já tem o resultado da fase de hierarquização dos lixões e aterros inscritos no Edital 006/2024. As notas foram publicadas pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap).
A fase de hierarquização, realizada através de critérios técnicos e sociais objetivos definidos pelo Comitê, define a ordem prioritária para o recebimento dos projetos de “elaboração ou atualização de Planos Integrais de Encerramento” dos lixões e aterros sanitários. As notas foram calculadas com base em documentos e dados fornecidos pelos proponentes na Categoria 2 no ato da inscrição.
A hierarquização é classificatória, mas ainda pode sofrer alterações, já que conforme previsto no edital, o proponente que desejar interpor recurso contra os resultados poderá fazer isso até o dia 24 de novembro de 2024.
Até o momento, a ordem definida pela pontuação é a seguinte: Lixão de Japeri (784 pontos); Lixão do Coppê, em Paracambi (660); Aterro da Serra (555) e Lixão da Serra (553), ambos em Miguel Pereira; Lixão da Lagoinha, em Eng. Paulo de Frontin (492); Lixão de Morsing, em Mendes (397) e o Vazadouro Municipal deMangaratiba (363).
Foram aceitos e hierarquizados os lixões que estão totalmente inseridos na Região Hidrográfica II (RH II), não estando sob a gestão/concessão da iniciativa privada.
O resultado final está previsto para 04/12/2024. Todo o cronograma e procedimentos para o recurso podem ser conferidos no link abaixo:
