Com um debate em cima dos olhares sobre “o rio que temos”, “o que queremos” e o “que podemos ter”, o Comitê Guandu-RJ reuniu, nessa terça-feira (6/5) cerca de 30 pessoas no painel online de “Enquadramento de Corpos Hídricos” (assista no link ao fim do texto). Por cerca de uma hora e meia, três especialistas trouxeram informações sobre a importância do planejamento integrado das políticas de recursos hídricos e de meio ambiente, principalmente na Região Hidrográfica II, abastecida pela bacia do Rio Guandu, onde a água tem múltiplos usos e interesses.
Reunindo membros do Comitê Guandu e demais interessados no debate sobre a gestão das águas, inclusive de outras regiões hidrográficas, o encontro trouxe como temas centrais a aplicação do Enquadramento no estado do Rio de Janeiro; a importância para o Colegiado e a sociedade; experiências e desafios; além de definir as responsabilidades de gestores públicos, instituições e comunidade.
Para tratar sobre esses assuntos foram convidados representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), e da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP).
O painel foi aberto pelo diretor-geral do Comitê Guandu e engenheiro florestal da Cedae, Elton Abel, que destacou a importância do encontro para que o Colegiado avance na implementação de suas ações. “Quero agradecer a todos os presentes, em especial aos palestrantes, por compartilharem com a gente um pouco dos seus conhecimentos sobre o tema. Esse painel está previsto na nossa Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) e a proposta é a gente estar, em futuro próximo, contratando o Enquadramento dos nossos corpos hídricos da RH II”, disse Elton.
Trabalhando desde 2010 na ANA, o biólogo Marcelo Luiz de Souza, que atua com qualidade da água e enquadramento de corpos hídricos, foi o primeiro palestrante. Ele ponderou sobre a complexidade do tema, ressaltando o destaque do Enquadramento como um dos instrumentos de gestão da política de recursos hídricos, previsto na Lei nº 9.433/97, a Lei das Águas.
“Um dos objetivos do Enquadramento é assegurar que a água tenha qualidade compatível com o uso, além de diminuir os custos de combate à poluição dos recursos hídricos, por meio de ações preventivas permanentes. O processo de Enquadramento é guiado por três olhares: o rio que temos, o rio que queremos e o rio que podemos ter”, afirmou Marcelo, salientando a importância de discussões como a proposta pelo Comitê para orientar o planejamento na bacia, levando em consideração a realidade atual dos corpos hídricos (o rio que temos);a visão da sociedade sobre o futuro que almeja para os mananciais (o rio que queremos); e a pactuação da situação possível de ser mantida ou alcançada num prazo determinado, consolidando os limites técnicos, sociais e econômicos para o alcance de metas de qualidade dos corpos hídricos (o rio que podemos ter).
Em seguida quem contribuiu para o debate foi o engenheiro de recursos hídricos e meio ambiente, Samuel Muylaert, que atua na Coordenadoria de Planejamento e Articulação para Segurança Hídrica, da Superintendência de Recursos Hídricos, da SEAS. Ele pontuou os desafios no estado do RJ e no Brasil para os Enquadramentos, reconhecendo esforços do Comitê Guandu na implementação desse instrumento desde 2006.
“Dentre as experiências fluminenses, o Comitê Guandu seguramente está na frente. Importantes passos foram dados a partir da parceria com o órgão gestor, do levantamento de dados e da construção de uma dinâmica de monitoramento, que têm melhorado exponencialmente, ainda mais com o advento do Observatório da Bacia, além de ações mais pontuais nas cabeceiras, como, por exemplo, o Sanear Guandu, que estão, nos últimos anos, saindo do papel. A discussão avançou, mas é importante a gente ter noção de onde a gente está nessa escada para a efetivação do Enquadramento e dos seus objetivos. Essa reativação da temática agora é uma ação bem importante, que precisa ser parabenizada”, comentou Samuel.
Reforçando a discussão também esteve a especialista nas áreas de recursos hídricos e sanitária, Ingrid Delgado, que é gerente de contrato de gestão da AGEVAP.
“A construção do Enquadramento é um momento de chamar todo mundo para conversar. Na agenda mais focada em saneamento, a gente precisa ter uma grande articulação para entender a realidade dos municípios para que essa construção seja realista. Precisamos trazer para discussões e colocar metas dentro dos planos municipais de saneamento. A gestão ambiental é também uma agenda que a gente precisa trazer (…) Um dos desafios que temos no dia a dia, é uma capacitação técnica sobre Enquadramentos, e isso que estamos fazendo aqui hoje com esse painel é muito bacana. A gente conversar, tentar entender o que é Enquadramento, como ele funciona, como essa construção é feita, qual o passo a passo, quais as etapas que a gente precisa percorrer para chegar nessa construção e depois partir para o processo de implementação. Então, isso é muito importante”, avaliou Ingrid.
Ao fim das apresentações dos especialistas, os demais participantes puderam fazer perguntas. Confira no link abaixo a íntegra do painel:
https://www.youtube.com/live/MZSlX_mJnZ8?si=tEaEABosI6xNUQe8
