Considerados os programas mais expressivos do Comitê Guandu-RJ, o Sanear e o Produtores de Água e Floresta (PAF) entraram em uma nova fase de execução nos municípios da Região Hidrográfica II (RH II). Só com ações voltadas ao esgotamento sanitário estão sendo aplicados mais R$ 56 milhões no Sanear II, valor investido principalmente na implantação de soluções individuais, como biodigestores, impedindo que milhões de litros esgoto in natura sejam despejados em mananciais da região diariamente.
Nesta nova fase do Sanear serão atendidos dez municípios que concorreram ao edital com 75 localidades habilitadas. As obras já foram iniciadas há cerca de dois meses em Rio Claro, Miguel Pereira e Queimados. Os três juntos com Engenheiro Paulo de Frontin, Nova Iguaçu, Japeri e Vassouras receberão a implementação de 6.358 soluções individuais nos três primeiros lotes. A projeção do Colegiado é de que com novas contratações até o fim da segunda etapa do Sanear sejam atendidos um total de 11 mil domicílios, incluindo os municípios de Mendes, Seropédica e Mangaratiba.
Para alcançar esse quantitativo os moradores estão recebendo em suas casas a equipe de mobilização social do Sanear Guandu. O trabalho de abordagem é feito de porta a porta na intenção de falar das etapas e benefícios do projeto do Comitê Guandu, informando o que elas vão receber nas residências. A partir do termo de autorização, que é um consentimento desse morador, a empresa executora de obras faz a instalação do equipamento, que é totalmente gratuita. As famílias que já aceitaram receber o programa começaram a ter instaladas as soluções individuais em suas propriedades, além de orientações de como realizar a manutenção do equipamento.
Em Rio Claro, as obras da segunda fase do Sanear estão acontecendo em Fazenda Grande e Santana. “A gente está tendo um bom aproveitamento lá, apesar de alguns acessos serem difíceis. Há uma boa receptividade por parte dos moradores, então está tudo fluindo muito bem”, destacou a assistente social, Amanda Alves, que atua na gerenciadora do Sanear Guandu.
No município de Queimados, as obras também estão a todo vapor pelo segundo mês consecutivo. Nesta semana foram iniciados os trabalhos na localidade de Luiz de Camões e vão avançar ao Parque Ipanema, reunindo mais de 400 pontos projetados. “A comunidade está bem engajada, pois já teve o projeto na primeira fase em Queimados, então isso facilitou bastante a entrada da equipe, tendo um retorno muito positivo”, completou Amanda.
O avanço do Sanear II em Miguel Pereira é outro destaque, com as equipes atuando em Apropal e na localidade de Lagoa das Lontras. A expectativa é que na semana que vem sejam iniciados também os trabalhos de mobilização em Vassouras, que recebe pela primeira vez o programa.
Desde o fim de 2021, quando implantada a primeira fase, o Sanear vem se consolidando como o maior programa de obras de esgotamento sanitário em áreas rurais e periurbanas do país. Já são mais de R$ 42 milhões investidos pelo Comitê em 12 municípios e cerca de seis mil domicílios já atendidos com obras de implementação das soluções individuais, alcançando 27 mil pessoas.
Além de biodigestores, foram implantados módulos de ciclo de bananeiras, redes coletoras em alguns municípios e uma ETE na localidade de Sanatório da Serra em Piraí. Estima-se que com todos estes investimentos já tenham sido evitados o despejo de 3,6 milhões de litros esgoto in natura por dia em 51 corpos hídricos da RH II.
Ainda dentro do Sanear II, outros R$ 40 milhões estão sendo direcionados para projetos de “elaboração ou atualização de Planos Integrais de Encerramento” dos lixões e aterros sanitários da RH II. Foram selecionados, também via edital em 2024, o Lixão de Japeri; Lixão do Coppê, em Paracambi; Aterro da Serra e Lixão da Serra, ambos em Miguel Pereira; Lixão da Lagoinha, em Eng. Paulo de Frontin; Lixão de Morsing, em Mendes e o Vazadouro Municipal de Mangaratiba. Além de interromper essas práticas, a proposta do Colegiado é incentivar ações que visem minimizar ou eliminar o passivo ambiental que contamina os solos e as águas.
PAF aumenta investimentos em infraestrutura verde
Com 16 anos de criação, o Programa Produtores de Água e Floresta (PAF), do Comitê Guandu está avançando a um novo ciclo envolvendo mais 125 propriedades habilitadas por meio de um edital. Juntas, elas protegerão aproximadamente 200 nascentes, implementando práticas de conservação, restauração e conversão produtiva.
Os resultados projetados com o novo ciclo, promovido mais uma vez pelo Comitê e realizado pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), se somarão aos números já conquistados pelo PAF na bacia do Rio Guandu.
Com o programa, já foram conservados cerca de 5.000 hectares, reflorestados quase 300 hectares e sequestradas 85 mil toneladas de carbono. Além dos ganhos ambientais, a iniciativa proporcionou, em mais de 130 contratos assinados desde sua criação, o repasse R$ 3 milhões em Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a proprietários rurais que adotaram práticas de conservação do solo e da água.
Financiado com recursos da cobrança pelo uso da água, o novo ciclo do PAF vai beneficiar produtores rurais dos municípios fluminenses de Rio Claro, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Miguel Pereira, Vassouras. Eles poderão ser beneficiados com o PSA Anual, que remunera pela conservação de áreas naturais e pela restauração florestal, seja ela ativa ou passiva; e o PSA Apoio Financeiro, que incentiva a conversão produtiva por meio da adoção de boas práticas agrícolas. Algumas das estratégias do programa que transformam cada propriedade em um ponto de resistência ambiental são os Sistemas Agroflorestais, manejo sustentável de florestas nativas e cercamento de nascentes.
Na última semana de setembro, o PAF realizou uma série de encontros presenciais com proprietários rurais da RH II, com o objetivo de esclarecer detalhes sobre o apoio financeiro previsto no Projeto Executivo, fase em que se encontra o programa.
Em Rio Claro, no Centro de Convenções, o encontro ocorreu na terça-feira, dia 23/09. Na quinta-feira, 25/09, Miguel Pereira recebeu a visita da equipe na Fazenda Santa Cecília. Por fim, na sexta-feira, 26/09, o município de Mendes recebeu esse encontro no espaço do antigo CEMUSA, atual centro cultural da cidade.
Durante os encontros, a equipe técnica do PAF apresentou o passo a passo para que os participantes tenham acesso ao PSA, desde a abertura das contas bancárias até o recebimento dos recursos. Também foram explicados os critérios de utilização e as possibilidades de investimento, de forma a garantir transparência e segurança a todos os envolvidos.
Além das explicações técnicas, os encontros tiveram bom engajamento do público, que participou ativamente com perguntas, relatos e sugestões. Esses momentos reforçam o objetivo do PAF, que vai além do apoio técnico e financeiro, e visa construir diálogos e relações de confiança com os proprietários rurais da área de atuação do programa, valorizando o meio rural.
