A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), em Belém do Pará, foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (10) e coloca, até o próximo dia 21, o Brasil como centro mundial das negociações sobre mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas, e os investimentos necessários para atingir esses objetivos envolvendo representantes de vários países.
É inserido neste cenário de conhecimento e troca de experiências, que alguns diretores e outros membros do Comitê Guandu-RJ estarão na capital paraense, onde o Colegiado integrará programação de um dos espaços da Zona Verde (Green Zone), localizada no Parque da Cidade.
O Comitê Guandu divulgará, em um estande compartilhado com os CBHs Ceivap e Paranaíba, projetos e programas adotados ao longo de mais de duas década para enfrentar os efeitos climáticos, buscando melhorias na qualidade e na disponibilidade hídrica no estado do Rio de Janeiro, principalmente da Região Hidrográfica II (RH II).
A bacia do Guandu é uma das mais importantes do país, nasce no Sul Fluminense e no Médio Paraíba, contando ainda com as águas transpostas do Rio Paraíba do Sul, sendo responsável pelo abastecimento de cerca de nove milhões de pessoas na Região Metropolitana fluminense.
“A COP30 é uma vitrine mundial para iniciativas que promovem sustentabilidade e segurança hídrica. Levar nossas ações para esse espaço é uma forma de mostrar que o Comitê Guandu vem transformando boas práticas em resultados concretos, que podem inspirar políticas públicas em outras regiões do planeta. Além disso, todos nós enquanto membros, vamos poder absorver conhecimentos que serão importantes para a nossa região hidrográfica”, destacou o diretor-geral Elton Abel, ressaltando a importância de estar integrado nestes debates com parceiros como o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), que abrange os estados o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, e com o CBH Paranaíba, que reúne, além de Minas Gerais, os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, no Centro-Oeste.
Entre os assuntos levados pelo Comitê Guandu à COP30 estão os programas Sanear e Produtores de Água e Floresta (PAF), e os planos Diretor Florestal e de Contingência para o Abastecimento de Água (PCAA – Guandu), além de parcerias estratégicas para o desenvolvimento de pesquisas voltadas à governança das águas.
Programação diversificada
A programação do Pavilhão de Comitês de Bacias será aberta nesta terça-feira (11), às 11h30 e segue até a próxima semana. Na sexta-feira (14), das 16h às 17h, o Comitê Guandu apresenta o painel “Segurança Hídrica: Plano de Contingência do Guandu (Abastecimento de mais de 9 milhões de pessoas)”. Na ocasião, o novo PCAA – Guandu terá suas etapas e funcionalidades expostas. Após 10 anos da sua última versão, o documento está sendo atualizado e aprimorado com objetivo de revisar, atualizar e aprimorar os instrumentos técnicos, legais e operacionais de prevenção, mitigação e resposta a riscos que possam comprometer o abastecimento de água.
Já na segunda feira (17), das 11h às 12h, será compartilhado o painel “Sanear Guandu – Esgotamento Sanitário para as áreas rurais e periurbanas”. Com esse programa, o Comitê Guandu já investiu, desde o fim de 2021, só na primeira fase, mais de R$ 42 milhões em 12 municípios. São cerca de seis mil domicílios já atendidos com obras principalmente de implantação de soluções individuais, como biodigestores, impedindo que milhões de litros esgoto in natura produzidos por cerca de 27 mil pessoas sejam despejados em mananciais da região diariamente. A partir da segunda fase, com o Sanear II, iniciada há três meses, estão sendo aplicados mais R$ 56 milhões em dez municípios, envolvendo 75 localidades.
Na mesma segunda-feira, das 14h às 15h, o tema abordado será o programa “Produtores de Água e Floresta: Restauração e conservação ambiental através de PSA”. Com 16 anos de criação, o PAF está avançando a um novo ciclo envolvendo mais 125 propriedades habilitadas. Juntas, elas protegerão aproximadamente 200 nascentes, implementando práticas de conservação, restauração e conversão produtiva. Outras etapas do programa, já foram conservados cerca de 5.000 hectares de mata, reflorestados quase 300 hectares e sequestradas 85 mil toneladas de carbono. Além dos ganhos ambientais, a iniciativa proporcionou, em mais de 130 contratos assinados desde sua criação, o repasse R$ 3 milhões em Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a proprietários rurais que adotaram práticas de conservação do solo e da água.
Na terça-feira (18), das 11h às 12h, o painel do Comitê Guandu no estande destacará o tema “Planos Muncipais de Mata Atlântica e Plano Diretor Florestal: Planejamento e estrutura municipal para o enfrentamento climático”.
“Os PMMAs e o Plano Diretor Florestal da RH II são fundamentais para preservar a Mata Atlântica, um bioma rico e ameaçado. Esses planos visam garantir a sustentabilidade dos recursos naturais, proteger a biodiversidade, melhorar a qualidade de vida local e mitigar as mudanças climáticas. Essas ferramentas têm um impacto extremamente positivo na oferta hídrica da bacia, melhorando a quantidade e qualidade da água que é distribuída a população da região metropolitana do Rio de Janeiro”, destacou o diretor executivo do Comitê Guandu, Antoni Felipe Oliveira, que estará presente na COP30:
— A presença do Comitê Guandu reforça a importância das bacias hidrográficas na construção de soluções concretas para enfrentar as mudanças climáticas. Nós levaremos conosco a vivência de quem lida no dia a dia com os desafios na gestão da água na nossa bacia e acreditamos que essas experiências quando compartilhadas são essenciais para inspirar ações coletivas, que podem transformar outras bacias hidrográficas ao redor do mundo.
Ainda dentro da programação da terça, das 14h às 15h, o Comitê Guandu também apresentará no espaço da Green Zone o painel “Parcerias Estratégicas para a Pesquisa e a Pós-Graduação na
Governança das Águas, com a participação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
O Pavilhão do Comitês de Bacias na COP30 está instalado estrategicamente na Zona Verde, que é aberta ao público e voltada ao diálogo entre sociedade civil, setor privado e governos sobre soluções sustentáveis. Não será necessário fazer credenciamento para acessar toda a área, nem para o público, nem para a imprensa. É também um espaço de convivência e lazer gratuito para toda a população.
