Ano produtivo na elaboração dos ProMEAs para 13 municípios da Bacia do Guandu

O ano de 2023 foi de avanço nas etapas de elaboração e implantação dos Programas Municipais de Educação Ambiental (ProMEAs) em 13 municípios da Região Hidrográfica II (RHII). O Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu, a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) e a Myr Projetos Sustentáveis são as instituições envolvidas nesse processo dos ProMEAs, com o apoio das Prefeituras. Em todo o projeto, estão sendo investidos aproximadamente R$ 1 milhão, fomentados pelo Comitê.

Consolidando os planos municipais de Seropédica, Paracambi, Mendes, Miguel Pereira, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Piraí, Barra do Piraí, Rio Claro e Mangaratiba, os ProMEAs resultarão no Plano de Educação Ambiental da Região Hidrográfica II (PEA Guandu). Nele, constarão também informações sobre os municípios do Rio de Janeiro e Vassouras, que já tinham os seus ProMEAs.

O ano chega ao fim com a conclusão da terceira etapa dos ProMEAs, a chamada Fase de Prognóstico, marcada pelas Oficinas Devolutivas. Antes, também foram realizadas as Oficinas Participativas e as Reuniões Construtivas de Cenários e Ações, nas quais foram discutidas e construídas as ações de Educação Ambiental que constarão nos ProMEAs.  O objetivo das Oficinas Devolutivas do Prognóstico foram apresentar, a cada um dos municípios e a sua população, todas as soluções construídas e consolidadas para validação.

Nas etapas anteriores, foram feitos levantamentos de dados e diagnósticos sobre a situação da educação ambiental em cada um dos 13 municípios para que se pudesse chegar à fase de Prognóstico.

Durante as etapas de Diagnóstico e Prognóstico foram realizadas oficinas com a participação da população de cada município além de representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Educação, de Saúde, de professores, estudantes e profissionais da área socioambiental, da MYR Projetos Sustentáveis, de mobilizadores sociais entre outras instituições.

Durante os eventos, conduzidos pela MYR Projetos Sustentáveis, vem sendo mostrado aos participantes, de forma didática, o que é o ProMEA e sua importância; breves resumos sobre o diagnóstico socioambiental dos municípios e as propostas e programas sugeridos até o momento para a educação ambiental de cada localidade.

Em todas as Oficinas, vários foram os temas discutidos em cada cidade, como por exemplo: o grande número de queimadas nas regiões; a falta de saneamento básico; a coleta seletiva e de lixo orgânico; educação ambiental nas escolas; cidades mais arborizadas; melhoria na comunicação e divulgação das ações de educação ambiental; entre outros. Todos os apontamentos, sugestões de ações e projetos dados pelos participantes das Oficinas estão sendo acrescentados na parte de Prognóstico do ProMEA de cada município, reforçando a importância da participação da sociedade na elaboração.

Os Programas apoiam as ações de base ambiental de curto, médio e longo prazo junto aos atores sociais e com os diferentes aportes financeiros disponíveis em cada município.

Próximos passos em 2024

Com a finalização da fase de Prognóstico, segue-se para a quarta etapa do processo, onde será finalizado o documento do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA) compreendendo a consolidação dos produtos construídos por cada um dos treze municípios. Nesta etapa são realizadas as Consultas Públicas nas plataformas virtuais dos municípios e do Comitê Guandu, assim como as Audiências Públicas em cada localidade com o objetivo de receber contribuições para o produto final do ProMEA.  A expectativa é que as audiências aconteçam entre fevereiro e março de 2024.

A participação da sociedade na elaboração dos Programas Municipais de Educação Ambiental (ProMEA) é de fundamental importância para a identificação e busca de soluções para os problemas existentes na área de Educação Ambiental.

Em seguida, após as audiências, ocorre a construção do Plano de Educação Ambiental da Região Hidrográfica II –Guandu/RJ, que tem como objetivo integrar as ações municipais previstas às atividades do Comitê, adaptando às condições financeiras e operacionais disponíveis.