O Comitê Guandu-RJ levará para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), em Belém do Pará, as experiências dos programas Sanear e Produtores de Água e Floresta (PAF), além do seu novo Plano de Contingência para o Abastecimento de Água (PCAA – Guandu), que está fase avançada de elaboração. O Colegiado marcará presença na Zona Verde (Green Zone), localizada no Parque da Cidade, espaço em que a sociedade civil, instituições públicas e privadas e líderes globais vão conectar, entre os dias 10 e 21 de novembro, o diálogo com inovação e investimento sustentável.
A convite do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e do CBH Paranapanema, o Comitê Guandu divulgará, em um estande compartilhado, suas importantes ações em prol da segurança hídrica no estado do Rio de Janeiro, principalmente da Região Hidrográfica II (RH II).
“Estar na COP30 é uma grande oportunidade para o Comitê Guandu mostrar que cuidar da água é também cuidar do clima. Será um espaço de diálogo e de construção coletiva, onde levaremos a experiência do nosso Comitê com a gestão participativa das bacias e mostraremos que a governança hídrica é essencial para um futuro mais sustentável e que o trabalho local pode gerar impactos positivos globais”, destacou a diretora de Restauração Ambiental do Comitê Guandu, Cristiane Siqueira, que integrará a comitiva de membros do Colegiado que estará no evento.
Com o Sanear, o Comitê Guandu levará até a COP os resultados e projeções da iniciativa que vem, desde o fim de 2021, se consolidando como o maior programa de obras de esgotamento sanitário em áreas rurais e periurbanas do país. Só na primeira fase já são mais de R$ 42 milhões investidos pelo Comitê em 12 municípios e cerca de seis mil domicílios já atendidos com obras principalmente de implantação de soluções individuais, como biodigestores, impedindo que milhões de litros esgoto in natura produzidos por cerca de 27 mil pessoas sejam despejados em mananciais da região diariamente.
A partir da segunda fase, com o Sanear II, já iniciada, estão sendo aplicados mais R$ 56 milhões em dez municípios que concorreram ao edital com 75 localidades habilitadas. As obras já foram iniciadas há mais de dois meses. A projeção do Colegiado é de que com novas contratações até o fim da segunda etapa do Sanear sejam atendidos um total de 11 mil domicílios. Ainda dentro do Sanear II, outros R$ 40 milhões estão sendo direcionados para projetos de “elaboração ou atualização de Planos Integrais de Encerramento” dos lixões e aterros sanitários da RH II.
As experiências do Programa Produtores de Água e Floresta também estarão em destaque. Com 16 anos de criação, o PAF está avançando a um novo ciclo envolvendo mais 125 propriedades habilitadas por meio de um edital, que estão na fase de assinatura de contratos. Juntas, elas protegerão aproximadamente 200 nascentes, implementando práticas de conservação, restauração e conversão produtiva.
Com outras etapas do programa, já foram conservados cerca de 5.000 hectares, reflorestados quase 300 hectares e sequestradas 85 mil toneladas de carbono. Além dos ganhos ambientais, a iniciativa proporcionou, em mais de 130 contratos assinados desde sua criação, o repasse R$ 3 milhões em Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a proprietários rurais que adotaram práticas de conservação do solo e da água.
Outra importante iniciativa do Comitê, o novo PCAA – Guandu terá suas etapas e funcionalidades expostas durante a COP. Após 10 anos da sua última versão, Plano de Contingência para o Abastecimento de Água da Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, Guandu-Mirim e da Guarda e áreas adjacentes está sendo atualizado e aprimorado, por meio de uma empresa contratada, com objetivo de revisar, atualizar e aprimorar os instrumentos técnicos, legais e operacionais de prevenção, mitigação e resposta a riscos que possam comprometer o abastecimento de água. A elaboração é acompanhada por um grupo de trabalho formado por representantes dos usuários de água, da sociedade civil e do poder público.
Desde 2015, quando a versão anterior do PCAA – Guandu foi concluída, ocorreram diversas mudanças no estado do Rio de Janeiro e na RH II, como o aumento da população e mudanças relacionadas à demanda hídrica, alteração no uso e ocupação do solo e surgimento de novos empreendimentos potencialmente poluidores, além de mudanças na estrutura a respostas a acidentes e a concessão dos serviços de abastecimento.
Sobre a COP30
A COP30 é apontada mais do que uma conferência de líderes para debater sobre a governança global sobre o clima também é um espaço para a busca de soluções e inovações em resposta à emergência climática. O encontro mundial reforça o protagonismo brasileiro de ministérios, governos estaduais e municipais, parlamento, sistema de justiça e outros atores públicos na agenda climática.
A Zona Verde nas Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima traz visibilidade para soluções e parceiros que fortalecem o compromisso com uma abordagem ambiental, social e de governança (ESG) de diálogo internacional. Ela cumpre papel fundamental ao aproximar a agenda climática da vida das pessoas. Seu foco é tornar o debate acessível e inclusivo, reforçando a implementação de ações climáticas e fortalecendo o chamado da Presidência da COP para um Mutirão Global em prol do clima.
