Cinquenta e oito produtores rurais do Município de Rio Claro/RJ vão receber nesta segunda-feira (27) 394 mil reais em pagamento por serviços ambientais. A retribuição pelos serviços de conservação e recuperação ambiental é parte do programa Produtores de Água e Floresta (PAF), do Comitê Guandu-RJ, desenvolvido em Lídice, distrito de Rio Claro/RJ, em parceria com a prefeitura, operacionalização da AGEVAP e execução da Água e Solo. O objetivo é aumentar a cobertura florestal na bacia que abastece nove milhões de pessoas no estado, contribuindo com a produção natural de água. Devido a pandemia, não haverá cerimônia de pagamento.
O PAF é desenvolvido há 12 anos pelo Comitê Guandu-RJ e organizações parceiras. Atualmente as atividades estão nos municípios de Rio Claro, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin e Vassouras. O programa é umas das primeiras iniciativas no país a utilizar o pagamento por serviços ambientais (PSA) como instrumento de gestão diretamente relacionado à oferta de serviços hidrológicos. Trata-se do princípio “o usuário-pagador e provedor-recebedor”, que recompensa e incentiva aqueles que provêm serviços ambientais, melhorando a rentabilidade das atividades de proteção e uso sustentável de recursos naturais. Em janeiro deste ano foi instituída a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (LEI Nº 14.119), que define ações e critérios de implantação da Política Nacional de PSA. Os produtores recebem apoio técnico e operacional do PAF para a melhoria na provisão dos serviços ambientais e uma retribuição financeira, de acordo com ganho ambiental obtido na propriedade. Só em Rio Claro/RJ cerca de 4.400 hectares de Mata Atlântica foram recuperados ou conservados pelo programa, além de gerar renda aos produtores locais e conscientização, tornando-os agentes de promoção ambiental.
Em uma semana o Comitê pagou cerca de 450 mil reais em PSA, através do programa. Segunda-feira passada (20) foram contemplados os produtores de Engenheiro Paulo de Frontin. Uma nova resolução do Colegiado amplia ainda mais o programa que será levado a outras localidades da bacia do Guandu-RJ.
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