A definição dos locais que receberão a nova etapa do Sanear Guandu segue avançando. A previsão é de que nos próximos meses o Comitê Guandu-RJ divulgue a lista final completa dos municípios da Região Hidrográfica II, que serão beneficiados com a segunda fase do programa de esgotamento sanitário e para o encerramento de lixões.
Os resultados das habilitações e os cronogramas estão disponíveis no site do Comitê Guandu-RJ, responsável pelo Sanear, e da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – Agevap (confira nos links no abaixo).
Para o edital de “Sanear Guandu- Esgotamento Sanitário”, foram inscritas cerca de 100 localidades com milhares de casas que poderão, dentro dos critérios estipulados no edital, receberem gratuitamente soluções individuais de esgotamento, como, por exemplo, biodigestores. Ao todo, 74 localidades já foram habilitadas após análise. As prefeituras tem até o dia 30 de setembro de 2024 para interpor recursos em relação as outras e corrigir as pendências, se sanáveis.
Dos 15 municípios da RH II, dez fizeram as suas inscrições: Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Queimados, Rio Claro, Seropédica e Vassouras. Todos são importantes no cuidado e recuperação da bacia dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, que abastece mais de 9 milhões de pessoas no Rio de Janeiro.
Mesmo os municípios beneficiados na primeira fase do Sanear, puderam inscrever outras localidades, porém, cada uma será hierarquizada individualmente, de acordo com os critérios do edital. As localidades que tentam o Sanear II ainda passarão pela etapa de hierarquização, que será classificatória.
Apontado como o maior programa executado no país de obras de esgotamento sanitário em áreas rurais e periurbanas, o Sanear já se aproxima da marca de 5 mil domicílios atendidos gratuitamente com soluções individuais, e vai ampliar ainda mais as 22 mil pessoas beneficiadas. A meta do Comitê Guandu é atender 100% das áreas rurais e periurbanas da RH II até 2026, além de elaborar 30% dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos municípios da região até 2025.
Um dos requisitos básicos para essa nova etapa do programa é que as localidades estejam totalmente inseridas na RH II, além de estarem fora das áreas previstas nos planos de concessão (privado) dos serviços de esgotamento sanitário.
FIM DOS LIXÕES – Nova vertente do programa do Comitê, o “Sanear Guandu – Resíduos Sólidos” também já divulgou os inscritos e habilitados para a hierarquização de lixões, visando a execução de obras de encerramento ou elaboração de planos integrais.
A nova proposta foi elaborada em consonância com o Plano nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a extinção de todos os lixões até 2024. Além de interromper essas práticas, a proposta do Colegiado é incentivar ações que visem minimizar ou eliminar o passivo ambiental que contamina os solos e as águas.
Na modalidade “Execução de Obras”, onde o inscrito já conta com existência de plano de encerramento e/ou remediação de lixão, foram inscritos e habilitados para receber os investimentos o Lixão de Japeri, o Lixão de Morsing, em Mendes, o Lixão da Lagoinha, em Eng. Paulo de Frontin, e Lixão Coppê de Paracambi.
Agora, os quatro inscritos para execução de obras de encerramento terão seus projetos analisados por uma comissão de profissionais e especialistas. O resultado dessa avaliação será publicado em 14 de outubro de 2024.
Também foi dada a oportunidade para aqueles municípios onde ainda não há o plano, o que poderá ser providenciado pelo Comitê Guandu. Foram inscritos e habilitados o Vazadouro de Mangaratiba e os Aterro e Lixão da Serra, em Miguel Pereira. Todos avançaram às outras etapas do edital.
Para serem aceitos e hierarquizados, os lixões precisam não só estarem totalmente inseridos na RH II, como também não poderão estar sob a gestão/concessão da iniciativa privada.
Todos os resultados serão publicados nos sites do Comitê Guandu (https://comiteguandu.org.br/) e da Agevap (http://www.agevap.org.br/), além da divulgação em redes sociais e mídia espontânea.
Confira o habilitados no Sanaer – Esgotamento Sanitário e o cronograma:
Veja também o cronograma do Sanear Guandu – Resíduos Sólidos:
