O Sanear – Resíduos Sólidos, nova vertente do programa do Comitê Guandu-RJ, já tem definida a ordem final dos lixões, aterros sanitários e vazadouro que vão receber os projetos de elaboração ou atualização de Planos Integrais de Encerramento na Região Hidrográfica II (RH II).
Segundo a divulgação feita nessa quarta-feira (4) pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), a ordem prioritária a partir da hierarquização foi a seguinte: Lixão de Japeri; Lixão do Coppê, em Paracambi; Aterro da Serra e Lixão da Serra, ambos em Miguel Pereira; Lixão da Lagoinha, em Eng. Paulo de Frontin; Lixão de Morsing, em Mendes e o Vazadouro Municipal de Mangaratiba.
“Ressalta-se que conforme diposto no item 18.1 do Edital de Chamamento nº 006/2024, ‘caso haja desistência de uma das localidades ou municípios classificados, o próximo será colocado na ordem, de acordo classificação’; e conforme o item 19.5, ‘a seleção e a hierarquização não obrigam o Comitê Guandu-RJ e a Agevap a contratação de obras para o encerramento e/ou da elaboração dos planos e projetos’”, traz o comunicado divulgado pela Agevap.
A hierarquização foi realizada através de critérios técnicos e sociais objetivos definidos pelo Comitê, que resultaram em notas calculadas com base em documentos e dados fornecidos pelos proponentes na Categoria 2 no ato da inscrição.
Foram aprovados os lixões que, obrigatoriamente, estão totalmente inseridos na RH II e não estão sob a gestão/concessão da iniciativa privada.
Qualquer dúvida pode ser enviada para: sanearguandu.residuosolidos@agevap.org.br.
Confira a publicação do resultado:
https://www.agevap.org.br/downloads/result-final-006-2024.pdf
