Instrumento fundamental na esfera de planejamento ao integrar a política de recursos hídricos com a política de meio ambiente, associando a outros instrumentos de gestão das águas, o “Enquadramento de Corpos Hídricos” será tema de um painel organizado pelo Comitê Guandu-RJ, no próximo dia 6 de maio, terça-feira, a partir das 14h.
Previsto para acontecer de forma online, o encontro será aberto não só aos membros do Comitê, mas toda a comunidade, principalmente aquelas que vivem na Região Hidrográfica II, abastecida pela bacia do Rio Guandu. Entre os palestrantes estarão especialistas da área e representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS). Os interessados em participar do painel poderão acessar o link https://meet.google.com/pkn-hmyx-oyv.
Com o objetivo de regrar a utilização da água em seus múltiplos usos e interesses, o “Enquadramento” é visto dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) como um instrumento para garantir o amplo atendimento às demandas mitigando ao máximo o comprometimento dos corpos hídricos ou, ainda, buscando a melhoria contínua da qualidade de suas águas.
Entre os temas a serem explorados no painel estão a aplicação do Enquadramento no estado do Rio de Janeiro, a importância para o Comitê e a sociedade, experiências e desafios, além de definir as responsabilidades de gestores públicos, instituições e comunidade. A expectativa do Colegiado é de que o painel possa ser também um norteador a um planejamento adequado envolvendo diversos públicos.
