As realizações do Comitê Guandu-RJ na melhoria ambiental da bacia hidrográfica por meio da implementação de Soluções baseadas na Natureza (SbN) foram destaque na 32ª edição do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA). Conhecido como o Congresso da ABES — Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental—, o evento é apontado como o mais importante da área de saneamento ambiental do país.
O encontro aconteceu entre os dias 21 e 24 de maio, juntamente com a Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (a Fitabes) no Expominas, em Belo Horizonte, Minas Gerais, reunindo empresas, especialistas da área e estudantes, com a finalidade de discutir os desafios da universalização do saneamento e a sustentabilidade.
Acompanhando de perto todas as discussões propostas no Congresso, a diretora-geral do Comitê Guandu e engenheira ambiental especialista de recursos hídricos da Cedae, Mayná Coutinho, palestrou no dia 23, durante o Painel G8 do eixo Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
“Falamos de parte das realizações que o Comitê Guandu-RJ tem, utilizando Soluções baseadas na Natureza. Mostramos todo o histórico do PAF (programa Produtores e Águas e Florestas), desde de como começou e como conseguimos ampliar.
Destacamos também as SbNs no saneamento rural, com o Sanear Guandu, e nos Planos Municipais de Mata Atlântica, que vão possibilitar o planejamento verde, inclusive do Plano Diretor Florestal para que a gente use as técnicas adequadas aos locais”, resumiu Mayná Coutinho sobre a sua apresentação, ressaltando que os projetos com SbN do Comitê são discutidos, principalmente, no âmbito do Grupo de Trabalho de Infraestrutura Verde e Câmara Técnica de Saneamento Básico.
Durante a apresentação, a diretora-geral mostrou ao público alguns avanços e conquista com PAF, que teve o projeto piloto criado em 2009 em uma das principais nascentes do Rio Piraí, em Rio Claro/RJ. Ela destacou também a ampliação do programa em 2018 com o PAF Sacra Família, que atende ao município de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes e Vassouras; além do (Re) Floresta que, desde 2022, vem atuando em Rio Claro.
Como resultados, o PAF já gerou mais de 2 mil empregos gerados (direta e indiretamente); repassou a mais de 100 produtores rurais, por meio de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), R$ 2,7 milhões repassados aos, ao longo dos doze anos do programa; com mais de 5 mil hectares de áreas restauradas e conservadas; além da implantação de 2 hectares de Sistemas Agroflorestais, como piloto para ações futuras. O Comitê Guandu prevê ainda para os próximos anos um investimento de R$ 3,5 milhões/ano.
Dentro do Integra Guandu, os Planos Municipais de Mata Atlântica para 12 municípios da Região Hidrográfica II (RH), embora não sejam uma SbN diretamente, se apresentam como instrumento que possibilitam avanços à gestão pela segurança hídrica da região.
“Proporciona o planejamento para ações mais efetivas das Agendas de Infraestrutura Verde e Agropecuária voltadas para a Infraestrutura Natural; o ICMS Ecológico para os municípios beneficiados, possibilitando investimentos em SbN nos municípios; além de mais ações de conservação e preservação da natureza”, destacou Mayná na apresentação.
Ainda durante o Painel, a diretora-geral divulgou detalhes sobre o Sanear Guandu, maior projeto de execução de obras de esgotamento em áreas não urbanas do país. Garantindo a milhares de famílias o acesso a recursos hídricos mais seguros, o programa investirá, ao todo, R$ 80 milhões (recurso proveniente da cobrança pelo uso dos recursos hídricos) em 13 municípios, com destaque às ações de SbN, como o uso de biodigestores e fossas de bananeiras.
Com o programa é almejada a redução de cerca de 400 mil litros de esgoto/hora despejados em mananciais, beneficiando mais de 40 mil pessoas, com o impacto positivo para o abastecimento de 12 milhões de pessoas residentes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Serão 25 Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), 5.442 metros de rede coletora de esgotos e 7 mil módulos de soluções individuais.
