Seguem abertas até o dia 5 de julho de 2024 as inscrições para o Sanear II, que é uma nova etapa do programa de esgotamento sanitário realizado pelo Comitê Guandu-RJ em municípios da Região Hidrográfica II. A meta do Colegiado é atender 100% das áreas rurais e periurbanas da RH II até 2026, principalmente com soluções individuais, como biodigestores.
Na primeira etapa do Sanear já foram aplicados mais de R$ 32 milhões em 12 municípios, sendo Miguel Pereira o mais recente a receber os investimentos. A previsão é que Engenheiro Paulo de Frontin seja o próximo município com as ações a serem iniciadas.
Em Miguel Pereira, famílias estão sendo mobilizadas nas localidades de Vera Cruz, mas também serão beneficiados moradores de Piedade, Pedras, Marco da Costa, Vale das Princesas, Vilar Suzana e Arcádia. Antes da obras começarem efetivamente, equipes vão de casa em casa da comunidade conscientizando sobre a importância do Sanear.
“Iniciamos a mobilização há quase um mês em Vera Cruz, onde são 300 residências, sendo a maior localidade. Temos uma boa receptividade dos moradores. O lugar é bem dividida, o que leva tempo para atingir a todas as famílias contempladas. Estamos circulando com um representante do município, isso tem facilitado. Há a previsão que nos próximos dias sejam iniciadas as obras no local”, disse a assistente social, Amanda Alves, que atua na gerenciadora do programa Sanear.
Os municípios já beneficiados pela primeira fase do Sanear — considerado o maior programa de execução de obras de esgotamento sanitário em áreas não urbanas do país — poderão inscrever novas localidades no edital aberto. Porém, cada uma será hierarquizada individualmente, de acordo com os critérios do chamamento, nº 004/2024, disponibilizado às prefeituras no site do Colegiado e da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap). (confira no link no abaixo).
Os inscritos serão avaliados a partir de critérios ambientais de criticidade e sociais. O objetivo é estabelecer regras e objetivos técnicos e transparentes para seguir com os avanços do Sanear, que se aproxima da marca de 5 mil domicílios atendidos gratuitamente, e vai ampliar ainda mais as 22 mil pessoas beneficiadas. As intervenções realizadas na primeira etapa nos municípios de Mendes, Piraí, Rio Claro, Paracambi, Mangaratiba, Seropédica, Itaguaí, Japeri, Nova Iguaçu, Queimados e Rio de Janeiro, já evitam o despejo de cerca de três milhões de litros de esgoto in natura, por dia, na bacia do Rio Guandu, que abastece mais de 9 milhões de pessoas no Rio de Janeiro.
Requisitos e cronograma
Um dos requisitos básicos para a inscrição no Sanear II é que as localidades estejam totalmente inseridas na RH II, além de estarem fora das áreas previstas nos planos de concessão (privado) dos serviços de esgotamento sanitário. A proposta da seleção e hierarquização, é a posterior contratação das soluções individuais pela Agevap, de acordo com a disponibilidade orçamentária e cronograma a ser definido e deliberado pelo Comitê Guandu-RJ, sem contrapartida financeira dos municípios. No entanto, a seleção e a hierarquização não obrigam o Comitê e a Agevap a contratação e implementação da solução.
As localidades inscritas no Sanear II passarão por duas fases de análise. Uma delas é a de habilitação de caráter eliminatório, cujo resultado está previsto para o dia 26 de agosto de 2024. Em seguida será iniciada a etapa de hierarquização, que será classificatória até o dia 28 de outubro com o resultado final no dia 31 do mesmo mês.
As inscrições no Sanear Guandu II só serão efetivadas mediante a entrega da documentação prevista no edital, por meio digital através do link também disponibilizado na publicação. A Agevap estará à disposição de todos os interessados para esclarecimentos e informações através do e-mail: sanearguandu.faseII@agevap.org.br. Toda comunicação referente ao Programa Sanear Guandu deverá ser endereçada a este e-mail.
Todos os resultados serão publicados nos sites do Comitê Guandu (https://comiteguandu.org.br/) e da Agevap (http://www.agevap.org.br/), além da divulgação em redes sociais e mídia espontânea.
Confira o edital:
