Maior programa de esgotamento sanitário em áreas não urbanas do país, o Sanear Guandu segue avançando nas mobilizações em Miguel Pereira, onde mais de 200 famílias das localidades de Vera Cruz e Marco da Costa já foram beneficiadas pela iniciativa do Comitê Guandu, que trouxe para os moradores, não só desse município, a possibilidade de ter esgotamento sanitário em casa, evitando o despejo de dejetos em mananciais da Região Hidrográfica II (RH II) por meio da instalação de soluções individuais, como biodigestores.
Uma iniciativa que vem dando certo e que será ampliada em breve com a segunda fase do programa que vai beneficiar novas localidades já selecionadas em edital lançado pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP). O processo para a contratação da empresa de engenharia para a execução das novas obras do Sanear II está na reta final.
O programa já atinge, na primeira fase, mais de R$ 42 milhões investidos pelo Colegiado em 12 municípios desde a criação no fim de 2021. Quase seis mil domicílios já foram atendidos gratuitamente com soluções individuais, como biodigestores, alcançando 24 mil pessoas e evitando o despejo de 3.3 milhões de litros esgoto in natura por dia em mananciais.
Em Miguel Pereira o trabalho começou pela localidade de Vera Cruz, avançando gradativamente para as comunidades de Marco da Costa, Vila Suzana e Arcádia até o momento. Ainda no município, serão beneficiados, nesta primeira fase do programa, Piedade, Pedras e Vale das Princesas. Antes do início das obras, todos os moradores vão receber a equipe de mobilização social.
“A equipe de campo realiza abordagens porta a porta na intenção de falar das etapas e benefícios do projeto do Comitê Guandu, informando o que elas vão receber nas residências. A partir do termo de autorização, que é um consentimento desse morador, a empresa executora de obras faz a instalação do equipamento, que é totalmente gratuita. A família não tem custo nenhum, nem antes e nem depois da execução da obra. Em todas as localidades estamos tendo uma boa receptividade”, disse a assistente social, Amanda Alves, que atua na gerenciadora do programa Sanear.
Só para a realização das obras de esgotamento sanitário, por meio do Sanear Guandu, estão previstos na Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) de 2025 do Comitê investimentos de mais R$ 64 milhões nos projetos já em andamento e na segunda fase do programa. Entre os recursos está o início das obras no município de Eng. Paulo de Frontin, orçadas em R$ 11 milhões.
Com a segunda fase, a proposta é atender a outras milhares de casas de 72 localidades das áreas rurais e periurbanas de Japeri, Rio Claro, Queimados, Nova Iguaçu, Eng. Paulo de Frontin, Seropédica, Miguel Pereira, Vassouras, Mendes e Mangaratiba. Todos esses municípios foram selecionados por meio de um edital lançado em 2024, sempre atendendo localidades fora de áreas previstas nos planos de concessão (privado) dos serviços de esgotamento sanitário. Desses municípios, apenas Vassouras não havia sido atendido na primeira fase do Sanear. O programa beneficiará a localidade de Engenheiro Nóbrega (Triunfo).
O valor estimado da contratação para o Sanear II é de R$ 59.768.908,06 visando atender com as obras de esgotamento sanitário cerca de seis mil famílias dos municípios divididos em três lotes, com mais de 24 mil pessoas sendo atendidas gratuitamente. O recurso é do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, deliberado pelo Comitê Guandu, com execução da AGEVAP. A meta do Comitê Guandu é atender 100% das áreas rurais e periurbanas da RH II até 2026.
