Há cerca de doze anos o Comitê Guandu-RJ, em parceria com as prefeituras dos municípios participantes e de instituições parceiras, desenvolve o programa Produtores de Água e Floresta (PAF). A iniciativa alia restauração e conservação ambiental e o pagamento por serviços ambientais (PSA). O PAF já resultou na restauração e conservação de mais de cinco mil hectares de Mata Atlântica e já retribuiu com quase dois milhões e meio de reais em PSA, os produtores locais. Só no ano passado, foram mais de quatrocentos mil reais pagos aos participantes. Agora, o colegiado aprovou uma nova estrutura para o programa que pretende ampliar ainda mais os ganhos ambientais e econômicos.
O objetivo é promover a conservação e recuperação florestal nas áreas da bacia, contribuindo com a qualidade da água que abastece cerca de nove milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Além de beneficiar o meio ambiente, o projeto consegue alcançar benefícios sociais, seja pela retribuição financeira pela conservação sem ônus ao proprietário, seja através da criação de um novo olhar sobre a natureza e a produção. Atualmente, o PAF é desenvolvido nos municípios de Rio Claro, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin e Vassouras.
Neste mês, uma nova fase se inicia, resultado de um desenho estruturado pelo Grupo de Trabalho de Infraestrutura Verde do Comitê Guandu-RJ, que é formado por especialistas e membros de diversas organizações públicas e da sociedade civil. “O aperfeiçoamento do Programa Produtores de Água e Florestas é a consolidação, no Comitê Guandu, do reconhecimento da infraestrutura verde como parte da solução para reduzir o impacto da escassez hídrica. Também ratifica a importância da gestão dos recursos hídricos com soluções baseadas na natureza para a biodiversidade”, explicou o Engenheiro Agrônomo Hendrik Mansur (The Natural Conservancy), Coordenador do Grupo de Trabalho de Infraestrutura Verde do Comitê Guandu.
Com o novo desenho, além de valorizar a conservação e promover a restauração florestal, o PAF irá incentivar a mudança do uso do solo a partir da conversão de áreas de baixa produtividade em sistemas de maior funcionalidade eco hidrológica e econômica.
“A utilização de novas técnicas para produção agrícola contribui para a maior resiliência socioeconômica e ambiental das pequenas propriedades rurais, fundamental para que os efeitos das mudanças climáticas possam ser minimizados”, completou.
O programa funcionará em ciclos bianuais, ou seja, a cada dois anos serão abertas seleções públicas para contratação de prestadores de serviços ambientais, divididos em duas modalidades: PSA anual, que inclui as modalidades conservação, restauração passiva e restauração ativa e; o PSA Apoio Financeiro, que será concedido ao proprietário rural para a aquisição dos insumos necessários à implantação da conversão produtiva, que inclui sistema agroflorestal, silvipastoril, floresta manejada e práticas conservacionistas. A resolução foi aprovada durante reunião Plenária realizada no dia 27 de maio e já está em vigor.
Agora, a iniciativa que já foi tema de tese nos Estados Unidos e recebeu visita de especialistas europeus, espera contribuir ainda mais com a qualidade ambiental da bacia. “O PAF é parte da estratégia do Comitê Guandu para o ganho de escala da restauração ambiental da região hidrográfica, assim como a elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica e do Plano Diretor Florestal, a criação do banco de áreas prioritárias para a restauração florestal e o esgotamento sanitário rural”, finalizou Hendrik Mansur.
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