O programa foi expandido e, desde 2018, está sendo desenvolvido na sub-bacia do rio Sacra Família, contribuinte à Bacia do Guandu. Em pouco mais de dez anos, mais de cinco mil hectares de florestas foram restauradas e conservadas pelo programa do Comitê Guandu-RJ.
O programa Produtores de Água e Floresta (PAF), do Comitê Guandu-RJ, já apresenta bons resultados na sub-bacia do rio Sacra Família, que abrange os municípios de Mendes, Vassouras e Engenheiro Paulo de Frontin. Nesses municípios, o programa é executado pela Crescente Fértil, responsável pelo levantamento. O objetivo é promover a conservação e a recuperação florestal no território da bacia, gerando ganhos ambientais e contribuindo com a qualidade da água que abastece cerca de nove milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Em pouco mais de dois anos, quase 500 hectares de conservação florestal foram consolidados nessa região.
O PAF Sacra Família tem o apoio de organizações como a TNC, UNIFAA e a Embrapa e, em pouco mais de dois anos, já contabiliza o plantio de 44 mil mudas de árvores nativas e a instalação de nove mil metros de cercas e 3,5 mil metros aceiros – para evitar incêndios, além de consolidar 477,55 hectares de conservação florestal, área equivalente à 477 campos de futebol. Os dados contribuem para a melhora da qualidade ambiental da bacia, e consequentemente da qualidade da água. Além dos ganhos ambientais, há ainda os sociais. O projeto hoje conta com 28 propriedades, e os produtores (proprietários) recebem uma retribuição financeira pelo serviço ambiental prestado, sem ônus, através do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), gerando renda a população local. Além disso, os cuidados e apoio técnico oferecido pelo PAF conscientizam os produtores que passam a ter um novo olhar sobre a natureza, adotando novos hábitos e métodos de cultivo.
Recentemente o Comitê Guandu-RJ aprovou um novo arranjo para o programa, resultado de um desenho estruturado pelo Grupo de Trabalho de Infraestrutura Verde do colegiado (GTIV), formado por especialistas e membros de diversas organizações. Com o novo desenho, além de valorizar a conservação e promover a restauração florestal, o PAF irá incentivar a mudança do uso do solo a partir da conversão de áreas de baixa produtividade em sistemas de maior funcionalidade eco hidrológica e econômica. “A utilização de novas técnicas para produção agrícola contribui para a maior resiliência socioeconômica e ambiental das pequenas propriedades rurais, fundamental para que os efeitos das mudanças climáticas possam ser minimizados”, explicou o Engenheiro Agrônomo Hendrik Mansur (The Nature Conservancy), coordenador do GTIV.
O programa funcionará em ciclos bianuais, ou seja, a cada dois anos serão abertas seleções públicas para contratação de prestadores de serviços ambientais, divididos em duas modalidades: PSA anual, que inclui as modalidades conservação, restauração passiva e restauração ativa e; o PSA Apoio Financeiro, que será concedido ao proprietário rural para a aquisição dos insumos necessários à implantação da conversão produtiva, que inclui sistema agroflorestal, silvipastoril, floresta manejada e práticas conservacionistas. Com esse avanço o Comitê Guandu-RJ espera ampliar ainda mais os ganhos ambientais na bacia e contribuir para as melhores práticas de cultivo, que aliam a geração de renda com a provisão de serviços ambientais.
O Programa Produtores de Água e Floresta é desenvolvido pelo Comitê há cerca de dez anos no município de Rio Claro/RJ. Na localidade, mais de cinco mil hectares de Mata Atlântica já foram conservados ou recuperados e os produtores já receberam mais de 2,7 milhões de reais em retribuição aos serviços ambientais (PSA).
Dentro da agenda de infraestrutura verde do Comitê, estão sendo desenvolvidos também os Planos Municipais da Mata Atlântica e o Plano Diretor Florestal. Soma-se à essas iniciativas ações da agenda de saneamento, como os projetos básicos e executivos de esgotamento sanitário rural, com as melhores soluções ambientais e econômicas para o esgoto das áreas rurais e periurbanas, já finalizados, que serão entregues aos municípios da bacia.
O informativo da Crescente Fértil com as informações do PAF Sacra Família está disponível em https://bit.ly/3iH8P0d .