O trabalho desenvolvido na elaboração dos Planos Municipais para Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) de 12 municípios da bacia do Rio Guandu será um dos destaques do evento organizado pelo Comitê Guandu em comemoração ao Dia Nacional da Mata Atlântica, no próximo dia 27, a partir das 10h30, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), no Centro do Rio.
Iniciada em setembro do ano passado, a implementação dos PMMAs faz parte das ações do Projeto Integra Guandu, realizado pelo Comitê, por meio do Consórcio STCP/Mater Natura. O trabalho executado de forma participativa tem avançado e agradado os representantes de municípios, que passarão a contar, sem qualquer custo para as prefeituras, com um planejamento inédito normatizando elementos necessários à proteção, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica.
Além dos inúmeros benefícios ambientais, a iniciativa contribui para o aumento de arrecadação das prefeituras, através do ICMS Ecológico, e fundos de restauração da Mata Atlântica.
Grupos de trabalho formados por representantes dos municípios têm contado com o suporte da equipe técnica da AGEVAP e do consórcio contratado para um diagnóstico regional, que integra uma das etapas do projeto, com previsão total de conclusão de 26 meses. Cursos também são ofertados gratuitamente aos integrantes para auxiliar nos levantamentos necessários na criação dos planos.
De acordo com um dos gestores dos projetos da Agenda de Infraestrutura Verde do Comitê Guandu, Leandro Barros Oliveira, especialista em Recursos Hídricos da AGEVAP, os PMMAs vão subsidiar a elaboração de um Plano Diretor Florestal para a Bacia do Guandu, na Região Hidrográfica II.
“Esse Plano Diretor Florestal vai contemplar uma grande quantidade de informações sobre os ecossistemas, sobre as atividades antrópicas deste território e vai servir de base na implementação de várias ações que estão priorizadas no nosso Manual Operativo”, pontuou Leandro.
Para o coordenador da Secretaria de Meio Ambiente de Engenheiro Paulo de Frontin, o geólogo Romário José Fernandes, que faz parte do Grupo Trabalho do município, o andamento da elaboração é satisfatório.
“Temos recebido bastante apoio em todas as fases da elaboração. A gente está na etapa de diagnóstico e tem conseguido mobilizar alguns atores. Recentemente apresentei ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e foi muito bem aceito, muito bem falado. Como o nosso município tem cerca de 60% de Mata Atlântica preservada, para a gente é fundamental um plano dessa magnitude”, comentou o geólogo.
Com a implementação do PMMA e, por fim, a consolidação do Plano Diretor Florestal da Região Hidrográfica, Romário projeta que mais áreas de Mata Atlântica vão poder ser preservadas e recuperadas no município.
“A gente pretende avançar, ampliar nossas áreas de Mata Atlântica, manter o que tem, trabalhar nos projetos e envolver a questão da educação ambiental. Tem o ICMS Verde também, que é um ponto que a gente não pode deixar de lado. Temos delimitado algumas propostas para o município e eu espero que ocorra a implantação do que vem sendo trabalhado e discutido ao longo das últimas semanas com o pessoal do Consórcio”, destacou o coordenador.
No município de Itaguaí, a expectativa também é das melhores para a criação do PMMA, já que o plano é visto pelos gestores como fundamental para coordenar as ações da gestão pública em prol da conservação dos atributos naturais, além de mobilizar a sociedade civil e o terceiro setor para um planejamento mais integrado e efetivo.
“A cooperação técnica entre a Prefeitura e a AGEVAP está possibilitando a elaboração do PMMA, do qual se espera a implementação de diversas ações, programas e projetos visando a criação de áreas verdes urbanas, exploração do potencial e fortalecimento do ecoturismo, preservação e recomposição dos recursos florestais aliado com o desenvolvimento socioeconômico e melhoria da qualidade ambiental do município. Também irá possibilitar acesso a recursos de fontes de financiamento e sensibilizar os munícipes sobre a riqueza natural de Itaguaí”, avaliou o biólogo e assessor de Meio Ambiente, Sérgio Luciano Barruca Jr.
Planejamento contra os efeitos do clima
Com os planos, o Comitê Guandu espera prover também ações que visem o desenvolvimento sustentável dos municípios e o planejamento para o enfrentamento dos efeitos adversos da mudança do clima.
“Os impactos reais na preservação ocorrerão a longo prazo. A importância do PMMA para os municípios engloba a regulação climática, perenidade de recursos hídricos, diminuição de enchentes, desmoronamentos e outros desastres associados à chuva e redução do risco de desertificação”, destacou Fernando Andrade, coordenador do Grupo de Trabalho de Japeri para o PMMA, que é também analista de licenciamento na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES).
Estudos de campo realizados pelo Consórcio STCP/Mater Natura no Integra Guandu já identificaram potenciais ameaças à vegetação nativa na Região Hidrográfica, além dos fatores de pressão atuais sobre os ecossistemas.
Representantes do Consórcio afirmam que os municípios estão cada vez mais engajados no Integra Guandu.
“Cada município tem o seu ritmo de trabalho, mas todos estão interessados e engajados no processo de implantação do seu PMMA”, destacou a coordenadora do Integra Guandu, a bióloga Karina de Oliveira.
A importância de todos os municípios na recuperação dos ecossistemas é algo trabalhado com frequência pelo Comitê Guandu, pois está diretamente ligada à produção natural de água na bacia.
A proposta do Integra Guandu é trabalhar o protagonismo de cada município, fazendo com que todos possam entender o quanto são importantes para a segurança hídrica do Rio de Janeiro.
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