O Comitê Guandu-RJ encerrou na última semana uma série de audiências públicas em 13 municípiosda Região Hidrográfica II, finalizando a fase de elaboração dos Programas Municipais de Educação Ambiental (ProMEAs), custeados integralmente pelo Colegiado às prefeituras. Com as informações reunidas, será desenvolvido o Plano de Educação Ambiental (PEA) da Bacia do Rio Guandu, previsto para ser entregue em julho deste ano.
Nas duas últimas semanas foi a vez de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Japeri, Nova Iguaçu, Seropédica e Queimados chegarem a fase final do processo de elaboração dos ProMEAs,. A última audiência pública aconteceu non dia 23 de maio, em Queimados.
Os eventos constituem a etapa de consolidação dos ProMEAs e tiveram como objetivo apresentar o documento do Programa de Educação Ambiental e sua minuta final do decreto para análise e validação, ampliando a participação social de toda a população e de setores interessados na discussão.
Durante as audiências, que foram feitas em conjuntocom a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) e oGrupo Myr, com o apoio das Prefeituras Municipais, foram apresentadas, ainda, os comentários e sugestões feitos durante a fase de ConsultasPúblicas, realizadas por um período de 30 dias corridos antecedentes às datas das audiências e, também, foi aberto espaço para que os participantes fizessem novas contribuições ao ProMEA.
Todos os eventos foram conduzidos pela equipe do Grupo MYR, que agradeceu e parabenizou todos os envolvidos no processo de elaboração do ProMEAde cada município e reforçou que a educação ambiental deve ser um processo contínuo e que o documento é orientador para ações nos municípios que deve ser sempre revisto e acompanhado para fins de ICMS Ecológico.
As audiências públicas de cada um dos municípios contou com a participação da população, além de gestores, educadores, representantes da Agevap e da MYR.
Próximos passos – Com o intuito de trazer avanços na educação ambiental da região que o Comitê Guandu atua que, junto às prefeituras, foi iniciadoem 2022 o processo de elaboração dos ProMEAs de Seropédica, Paracambi, Mendes, Miguel Pereira, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Piraí, Barra do Piraí, Rio Claro, Mangaratiba.
O PEA será desenvolvido com base na consolidação das ações previstas nos ProMEAs Guandu e incluirá, também, as que constam nos programas dos municípios de Vassouras e Rio de Janeiro, que já possuíam os seus programas. Todo o processo de construção do PEA Guandu será coletivo e participativo e deverá ser acompanhado e discutido pelas instâncias do Comitê Guandu-RJ, até sua aprovação final em reunião Plenária.
Finalizada a elaboração do Plano de Educação Ambiental Guandu parte-se para a etapa final de todo esse processo que é a elaboração do Manual Operativo (MOPEA) onde vão ser discriminadas as estratégias e ações necessárias para a efetiva implementação do PEA Guandu em um prazo de quatro anos. Esse documento, após finalizado, também será levado para aprovação em Plenária, reforçando a importância da participação social na consolidação de todo esse processo.
Para saber mais sobre os ProMEAs e o PEA Guandu, visite os canais de comunicação da prefeitura de seu município, do Comitê Guandu-RJ e da Myr Projetos Sustentáveis. Informe-se e participe dos eventos em busca da conscientização e mobilização social pela causa ambiental. A participação de todos é muito importante!
