A segunda fase do Sanear – Esgotamento Sanitário, programa do Comitê Guandu-RJ, já tem o resultado final após a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) atualizar a lista de localidades a serem atendidas, excluindo algumas delas por estarem inseridas em áreas previstas para a atuação da concessionária Águas do Rio.
Conforme exigência, prevista no Edital de Chamamento nº 004/2024, todas as localidades habilitadas precisavam estar fora das áreas previstas nos planos de concessão (privado) dos serviços de esgotamento sanitário.
Foram inscritas, inicialmente, cerca de 100 localidades rurais e periurbanas. Obrigatoriamente, todas deveriam estar totalmente inseridas na Região Hidrográfica II, além de cumprir outras regras, que também eram eliminatórias.
Com o resultado final, milhares de casas de 72 localidades foram consideradas aptas, dentro dos critérios estipulados no edital, a receber gratuitamente soluções individuais de esgotamento, como, por exemplo, biodigestores (veja a lista completa no link abaixo).
O resultado da hierarquização, conforme o edital, será o critério de ordem para a contratação de implementação, a ser realizada pela Agevap, após deliberação do Comitê Guandu.
“A seleção das localidades corresponde a uma expectativa de contratação, uma vez que estará condicionada à disponibilidade de recursos, de operacionalização, previsão nos instrumentos de gestão do Comitê, e da deliberação do Colegiado, não cabendo à Agevap ou ao Comitê nenhuma
responsabilidade ou ônus pela não contratação dos empreendimentos
classificados e selecionados”, informa o item 15.3 do edital.
Dos 15 municípios da RH II, dez tiveram localidades aptas. São eles: Japeri, Rio Claro, Queimados, Nova Iguaçu, Eng. Paulo de Frontin, Seropédica, Miguel Pereira, Vassouras, Mendes e Mangaratiba.
Qualquer dúvida sobre o resultado final poderá ser encaminhada para:
sanearguandu.faseII@agevap.org.br.
Sobre o Sanear Guandu
Apontado como o maior programa executado no país de obras de esgotamento sanitário em áreas rurais e periurbanas, o Sanear Guandu já atendeu a quase 6 mil domicílios, gratuitamente, com soluções individuais, alcançando 24 mil pessoas e evitando o despejo de 3.3 milhões de litros esgoto in natura por dia em mananciais. São mais de 42 milhões de reais investidos pelo Comitê Guandu em 12 municípios da RH II.
A meta do Comitê Guandu é atender 100% das áreas rurais e periurbanas da RH II até 2026, além de elaborar 30% dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos municípios da região até 2025.
Confira o resultado final atualizado:
https://www.agevap.org.br/downloads/errata-result-final-004-2024.pdf
