Bem-vindos à mais nova série do Comitê Guandu, a “Entrevista do mês”. Nesta seção, que será publicada uma vez por mês, você vai conhecer algumas das figuras mais importantes do Colegiado.
No último mês, foram iniciadas as obras do Programa Sanear Guandu. O projeto, o maior da história do Comitê Guandu, foi idealizado para levar mais de 32 km de rede de esgoto, distribuídos nas 15 cidades que fazem parte da Região Hidrográfica II. O primeiro lugar a receber o evento de lançamento foi Queimados, município da Baixada Fluminense.
Com isso em mente, o Comitê Guandu convidou Andreia Loureiro para estrear este espaço de entrevistas. Formada em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), ela é membro da diretoria do colegiado, além de Secretária Municipal de Ambiente e Defesa dos Animais de Queimados.
Por que o Programa Sanear Guandu é tão importante para o Comitê?
Os Comitês de Bacias possuem um papel fundamental na elaboração das políticas públicas de gestão, visando a qualidade e quantidade da água para as próximas gerações. Com o Programa Sanear Guandu, serão executados projetos básicos e executivos visando o tratamento de esgoto nas áreas rurais e periurbanas dos 15 municípios da RH II Guandu, que vão atender cerca de 19,5 mil domicílios, uma população aproximada de 73 mil pessoas, dessa forma o conjunto de obras vai impedir o despejo de 10 milhões de litros de esgoto sem tratamento.
Você faz parte da Plenária e Diretoria Colegiada do Comitê representando o município de Queimados. Como essa posição beneficia seu município e moradores dele?
O nosso modelo de gestão dos recursos hídricos no Brasil é descentralizado, participativo e integrado, e tem como unidade de planejamento a bacia hidrográfica. Os comitês de bacia têm poder de decisão sobre uma série de questões importantes na sua bacia, como priorização de ações para aplicação de recursos e definições sobre valores a serem adotados por ocasião do processo da cobrança. Também cabe a eles a articulação entre os diversos agentes, a atuação em primeira instância em caso de conflito e a aprovação do plano de recursos hídricos da bacia.
A Gestão de Recursos Hídricos surge no sentido de buscar o equilíbrio e garantir o acesso a todos de uma água de boa qualidade, capaz de satisfazer todas as necessidades da população. Nesse sentido, destaca-se a importância e o papel de todos os entes federados (União, Estados e Municípios) para o alcance de uma gestão com bons resultados e atendimento a todos os cidadãos.
Em função da minha formação, eu conheço bem o papel dos comitês de bacia para a gestão municipal. A partir do momento que os gestores começarem a entender qual é o papel de um comitê de bacia hidrográfica para gestão municipal a gente vai começar a ver uma mudança na gestão de recursos hídricos de forma mais efetiva com as demandas locais, pois é um espaço de qualidade técnica. Com a minha participação no CBH Guandu tenho a oportunidade de levar as demandas do meu município e da bacia do Guandu para serem discutidas nas Câmaras Técnicas e Plenária, e dessa forma, se transformem em projetos que possam ser executados no município, tendo como fonte de financiamento o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, como o caso do Sanear Guandu e os Planos Municipais de Mata Atlântica.
A bacia hidrográfica é um território delimitado por divisores de água cujos cursos d’água em geral convergem para uma única foz localizada no ponto mais baixo da região. Desta forma, o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) é formado por um grupo de pessoas, com diferentes visões e atuações, se reúne para discutir sobre um interesse comum.
Como sua formação como Engenheira Florestal e pós-graduada em gestão de recursos hídricos na escala municipal e da bacia hidrográfica, e suas passagens como professora e engenheira assistente do CBH Guandu te prepararam para sua função atual?
Minha formação e atuação foi de suma importância para me preparar para minha função atual, primeiro por entender a importância do papel dos comitês de bacia para a gestão municipal, segundo em fazer gestão ambiental tanto na escala municipal quanto da bacia hidrográfica. Ou seja, olhar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, e não só o território municipal.
Passamos por um momento em que a conservação do meio ambiente se prova cada vez mais importante, como você vê as ações tomadas pelo comitê em prol da preservação atualmente e no futuro?
Eu vejo um momento muito especial, hoje o colegiado tem desenvolvido projetos muito importantes para a preservação ambiental. Como exemplo podemos destacar projetos que estão dentro da agenda verde do CBH Guandu, o Programa Produtores de Águas e Florestas, executado há cerca de dez anos no município de Rio Claro/RJ e atualmente expandido para outros municípios. Onde mais de cinco mil hectares de Mata Atlântica já foram conservados ou recuperados e os produtores já receberam mais de 2,7 milhões de reais em retribuição aos serviços ambientais (PSA). Estão sendo desenvolvidos também os Planos Municipais da Mata Atlântica e o Plano Diretor Florestal. Soma-se a essas iniciativas ações da agenda de saneamento, como os projetos básicos e executivos de esgotamento sanitário rural, com as melhores soluções ambientais e econômicas para o esgoto das áreas rurais e periurbanas, já finalizados e em execução. Vale ressaltar que, hoje, esse sucesso também ocorre porque a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente como órgão gestor dos Recursos Hídricos tem feito a diferença, principalmente no fortalecimento da gestão ambiental municipal.
Qual seu maior desafio como membro do comitê?
Meu maior desafio como membro representante dos órgãos de governo municipal é fazer com que os gestores dos 15 municípios integrantes da Região Hidrográfica II Guandu, conheçam a importância do papel dos comitês de bacia para a gestão municipal. A partir do momento que os gestores começarem a entender qual é o papel de um comitê de bacia hidrográfica para gestão municipal a gente vai começar a ver uma mudança na gestão de recursos hídricos de forma mais efetiva com as demandas locais, pois é um espaço de qualidade técnica.
