Entre os 12 municípios onde as Prefeituras firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o Comitê Guandu-RJ para a elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA), Vassouras é um dos destaques nas ações que visam também o fortalecimento regional na manutenção das florestas e dos recursos hídricos. Com o Projeto Integra Guandu, o Plano Diretor Florestal da Região Hidrográfica II norteará o trabalho de preservação da Mata Atlântica. Confira o depoimento de Lucas da Silva Portela, engenheiro florestal e gerente de Licenciamento Ambiental, que faz parte do Grupo de Trabalho (GT) pela implantação do PMMA no município de Vassouras.
Como era tratada a conservação da Mata Atlântica antes da elaboração do PMMA?
Nos últimos anos as ações ambientais municipais se intensificaram e tivemos um grande avanço na área. Referente a conservação da Mata Atlântica, Vassouras tem desenvolvido, através de Cooperação Técnica, ações voltadas para o Programa Produtores de Água e Floresta – PAF. O Pagamento por Serviços Ambientais – PSA é um instrumento econômico que já possui legislação municipal aprovada. Foram criadas também algumas RPPN´s Municipais. O Horto Municipal foi reestruturado para uma maior capacidade de produção de mudas e a SMMA conta com 4 Guardas Ambientais que atuam na fiscalização ambiental. Com a conclusão do PMMA todas essas ações serão aprimoradas e fomentadas ainda mais.
Qual a participação e importância do Comitê Guandu na elaboração do PMMA para o município?
O Acordo de Cooperação Técnica firmado foi primordial e de extrema importância para o município de Vassouras. Todo o trabalho que vem sendo executado, contribui de forma participativa para a conservação e preservação de áreas prioritárias. Com a conclusão do PMMA, este será inserido no Plano Diretor Florestal Municipal e será uma grande ferramenta de gestão para o Município.
O processo de construção do PMMA de Vassouras já gerou algum ganho para o município?
Durante o processo, tivemos capacitação e qualificação dos Técnicos da SMMA através das reuniões e oficinas realizadas, fortalecendo a gestão ambiental municipal. Uma maior e melhor mapeamento do município, indicando áreas de interesse na preservação. Maior interação com os municípios vizinhos através da troca de experiências e com o objetivo único de traçar estratégias na preservação da Mata Atlântica.
Quais oportunidades atuais e futuras o PMMA de Vassouras pode trazer aos vassourenses?
O PMMA proporcionará uma melhor gestão do território do município. Auxiliará no incentivo para a criação de mais áreas protegidas, através de ações de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, RPPN´s, corredores ecológicos na região, integração no aspecto turístico e ambiental, através do turismo ecológico e rural e consequentemente maiores oportunidades para a geração de emprego e renda. E tudo isso contribuindo para a melhoria na qualidade de vida do vassourense.
De que maneira os municípios vizinhos podem auxiliar na construção do PMMA de Vassouras?
Devemos ter uma maior interação em todos os aspectos. O primeiro passo seria através do fortalecimento do PMMA regional. Há a necessidade de realizarmos ações conjuntas de fiscalização, desenvolvimento de projetos intermunicipais; além de traçarmos ações estratégias visando a elaboração de programas integrados. A criação de corredores ecológicos dificilmente acontecerá sem o auxílio da vizinhança.
Quais benefícios o PMMA pode trazer ao município além da conservação da Mata Atlântica?
Consolida as normas e elementos primordiais e necessários para a proteção e conservação da Mata Atlântica. Há o aumento da arrecadação no ICMS Ecológico. Torna-se um incentivo para a criação e consolidação de Unidades de Conservação municipais. Além de contribuir para uma maior e melhor conscientização ambiental da população, enfatizando a importância do Meio Ambiente para todos.
Como você vê a Mata Atlântica em Vassouras em 10 anos?
Institucionalizando o PMMA município, a expectativa é que os instrumentos e a estrutura para controle e fiscalização sejam mais efetivos. A consciência ambiental esteja mais reforçada. Mais áreas protegidas e fragmentos de Mata Atlântica efetivamente conectados através dos corredores. Uma maior disponibilidade de áreas para restauração florestal e áreas já regeneradas. Mananciais disponibilizando água em quantidade e qualidade. Queda no desmatamento. Diversas áreas recuperadas com maior biodiversidade e turismo ecológico e rural consolidado.
