O Comitê Guandu-RJ integrou, nesta terça-feira (27), a mesa do Seminário para Validação dos Diagnósticos Setoriais e levantamento de sugestões para o Plano Metropolitano de Saneamento Básico do Rio de Janeiro (PlanSAN), promovido pelo Instituto Rio Metrópole (IRM). O evento, realizado no auditório da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (Seaerj), na capital fluminense, contou com anúncios importantes do Comitê: as elaborações dos Planos Municipais de Saneamento Básico e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Hidrográfica II (RH II), que inclui alguns municípios da Região Metropolitana.
As iniciativas do Colegiado vão dialogar com o PlanSAN, que é uma ferramenta estratégica que trará diretrizes, metas e ações para a gestão dos serviços de água, esgoto e macrodrenagem pluvial. Os temas foram apresentados durante o Seminário.
Com o auditório da Seaerj lotado, representantes da sociedade civil e dos municípios puderam conhecer as estratégias que estão sendo desenvolvidas para a elaboração do plano. Também foi aberto espaço para discussões e sugestões, colhendo as contribuições dos participantes para aprimoramento do documento de elaboração do PlanSAN. A participação dos municípios na garantia da substancialidade dos dados dos diagnósticos e sua participação mais efetiva na construção dos planos foi um dos pontos de destaque da reunião
“Em sinergia com o trabalho desenvolvido pelo IRM, o Comitê Guandu irá contratar neste primeiro semestre os Planos Municipais de Saneamento Básico e os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da RH II. O artigo 17, parágrafo segundo da Lei 12.305/201, diz que o Plano Regional de Resíduos Sólidos Urbanos não exime a exclusiva responsabilidade do Município em elaborar o seu plano municipal, e sabendo disso, o Colegiado irá aportar recursos do FUNDRHI para a elaboração dos planos municipais da sua área de abrangência. Contaremos, nessa elaboração, com a participação dos municípios, para que o Plano entenda e atenda as reais necessidades do IRM e o Governo do Estado, para que seja complementar e sinérgico ao regional”, destacou a diretora geral do Comitê Guandu e coordenadora Ambiental da Governança Socioambiental da Cedae, Mayná Coutinho.
Ainda segundo ela, a dinâmica será a mesma com o Plano de Saneamento Básico. “Vamos contratar a elaboração dos municipais. Um plano complementar, com detalhamento municipal e melhoria de escalas em relação ao metropolitano, com participação do município e do IRM, buscando máxima efetividade”, completou.
Além da apresentação de Mayná, o seminário contou com falas importantes de representantes do próprio Instituto Rio Metrópole, da Seaerj, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, entre outros. Além de Mayná, outros membros do Comitê estiveram presentes aos seminários, entre eles, a diretora de Recursos Hídricos, Ana Asti, e diretora de Saneamento, Paola de Oliveira Souza.
A partir do diagnóstico setorial, que representa a Fase 2 do PlanSAN, foi traçado um panorama da Região Metropolitana, com suas características e particularidades, além reunir informações por município, usando como uma de suas bases o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (PEDUI). O objetivo é oferecer uma visão abrangente da situação atual do saneamento básico nos 22 municípios que compõem a RMRJ.
