É apostando na importância da Mata Atlântica em um território ocupado por ela em 45% de toda a sua área, que o Comitê Guandu-RJ tem avançado na sua Agenda de Infraestrutura Verde, já recuperando e conservando cerca de 6 mil hectares deste bioma, indispensável a produção de água não só para a Região Hidrográfica II (RH II). São várias iniciativas que vão desde o programa Produtores de Água e Floresta (PAF), o mais longínquo realizado pelo Colegiado há 16 anos, até o mais recente concluído e aprovado Plano Diretor Florestal da Bacia dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim.
Neste Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado em 27 de maio, o Comitê Guandu compartilha um pouco do seu trabalho na recuperação dos ecossistemas, diretamente ligada à produção natural de água na bacia.
Destaque internacional, o PAF dialoga principalmente com as demais ações da Agenda de Infraestrutura Verde do Comitê. Com atuação nos municípios de Rio Claro, Mendes, Vassouras e Engenheiro Paulo de Frontin, o programa é reforçado pelo projeto PAF (Re) Floresta, Água Carbono, em parceria com a AGEVAP e o Programa Petrobras Socioambiental, que tem feito, entre outras coisas, um levantamento importante sobre o estoque de carbono.
Além do plantio de mais de 18 mil árvores no município de Rio Claro, o PAF (Re) Floresta ainda realiza atividades escolares, diagnósticos de potencialidade, pesquisas cientificas e capacitações e treinamentos.
Dentre os municípios de atuação do PAF, Rio Claro é o com mais tempo de projeto e que concentra maior parte das ações. Cerca 80% do total de área restaurada pelas ações do Produtores Água e Floresta nesse território, e, até o momento, mais de 70 produtores do município foram envolvidos no programa.
Um dos proprietários que recebeu as ações de restauração em sua propriedade rural é Iran Bittencourt Borges. Ciente dos benefícios para o meio ambiente, ele conta ter consciência de que a perda de cobertura florestal de Rio Claro é resultado do uso inadequado do solo nas últimas décadas para o plantio de café e, posteriormente, para a criação de gado.
“Estamos conseguindo recuperar nossas florestas com o PAF (Re) Floresta. Com isso, todo o meio ambiente é beneficiado. O sequestro de carbono é beneficiado. A permeabilidade do solo também é beneficiada com maior penetração de água para os lençóis freáticos e para nossa região. Percebo que na medida que as ações de restauração florestal acontecem, os animais da região começam a voltar para nossa floresta. Tudo é muito benéfico para nós. É um trabalho que tem que ser feito mesmo e a gente tem que fazer a nossa parte. A gente tem que pensar lá na frente”, disse.
O PAF é desenvolvido pelo Comitê Guandu e organizações parceiras. O objetivo é aumentar a cobertura florestal na bacia que abastece mais de 9 milhões de pessoas. O programa é umas das primeiras iniciativas no país a utilizar o pagamento por serviços ambientais (PSA) como instrumento de gestão diretamente relacionado à oferta de serviços hidrológicos. Trata-se do princípio “o usuário-pagador e provedor-recebedor”, que recompensa e incentiva aqueles que provêm serviços ambientais, melhorando a rentabilidade das atividades de proteção e uso sustentável de recursos naturais.
Os produtores recebem apoio técnico e operacional do PAF para a melhoria na provisão dos serviços ambientais e uma retribuição financeira, de acordo com ganho ambiental obtido na propriedade.
Com os quase 6 mil hectares de Mata Atlântica recuperados ou conservados pelo PAF, os produtores rurais já foram beneficiados com mais de R$ 3 milhões, tornando-os agentes de promoção ambiental. Além disso, as iniciativas de conservação e restauração florestal resultaram na adição de aproximadamente 90 mil toneladas de carbono estocado, desempenhando um papel significativo na redução do impacto ambiental.
Mais investimentos em Infraestrutura Verde
O PAF é só um dos destaques da Agenda de Infraestrutura Verde desenvolvida pelo Comitê Guandu, que, no início deste mês, já aprovou o Plano Diretor Florestal, criado com informações dos 15 municípios da Bacia dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim. O documento propõe o planejamento de uma série de ações de preservação e recuperação ambiental, com destaque à Mata Atlântica, aliada ao desenvolvimento econômico sustentável, além de nortear a aplicação de recursos na Região Hidrográfica II, que é a primeira do estado do Rio de Janeiro a ter todos os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMAs). Em 12 das 15 cidades, eles foram construído de forma inédita e participativa, sendo custeado totalmente pelo Comitê.
Os PMMAs de Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Japeri, Paracambi, Queimados, Seropédica, Mangaratiba, Mendes, Piraí, Barra do Piraí, Rio Claro e Vassouras foram os balizadores à elaboração do Plano Diretor Florestal, que incluiu também as cidades do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Nova Iguaçu, que já possuíam os seus Planos Municipais de Mata Atlântica.
Dados levantados durante quase três anos pelo projeto Integra Guandu, responsável pela elaboração dos planos, revelaram que aproximadamente 45% do total da RH II está representado pela cobertura de floresta de Mata Atlântica. Quando é avaliado todo o estado do Rio de Janeiro esse número cai para 17%.
Entre as propostas do Plano Diretor Florestal está também a ampliação do alcance do PAF. Os combates às queimadas e aos incêndios que ocorrem na RH II também receberam atenção especial no documento, que direciona a implementação de ações estratégicas concretas para a redução dos impactos associados ao uso e manuseio impróprio do fogo, sensibilizando os atores da região sobre os danos. Dentro do Plano Associativo de Combate às Queimadas e Incêndios Florestais da RH II, o Comitê Guandu já realiza uma série de ações neste sentido, como é o caso da Campanha Fiscal das Queimadas, que começa neste dia 27 e segue até setembro, período mais seco e maior risco.
Todas as iniciativas do Colegiado dialogam entre si e ganham ainda mais força e planejamento em 2024 com a entrega, em julho, às prefeituras não só do Plano Diretor Florestal, mas também do Programa de Educação Ambiental da RH II (PEA Guandu), outro investimento do Comitê, fruto dos Programas Municipais de Educação Ambiental (ProMEAs), que já estão sendo finalizados após várias etapas que culminaram em audiências públicas.
Ainda dentro das ações de recuperação e preservação da Mata Atlântica, o Comitê quer incentivar ainda mais o turismo sustentável. O Colegiado já prevê para este ano a montagem do Programa de Turismo Agroecológico que envolverá todos os 15 municípios que compõem a RH II.
A proposta casa muito bem com a região de atuação do PAF e já está aprovada dentro da Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê, que prepara a contratação de uma instituição especializada para a construção do programa, que trabalhará na conservação e proteção dos recursos hídricos, com a seleção, identificação e mobilização dos participantes.
