Duas décadas trabalhando pelo desenvolvimento sustentável de uma das regiões mais importantes do estado do Rio de Janeiro. Ao completar 20 anos, neste dia 3 de abril, o Comitê Guandu relembra não só o seu pioneirismo na gestão descentralizada e participativa das águas, mas projeta uma série de ações que visam o fortalecimento de programas importantes já executados, além da implementação de novos projetos nos 15 municípios da sua bacia hidrográfica.
É apostando na participação dos diferentes setores representados por seus membros, que o Comitê quer seguir fazendo a diferença na luta por água limpa e abundante para todos.
“A melhor forma de resumir o Comitê é o Parlamento das Águas. Eu acho que é a democracia acontecendo de fato. Você tem os diferentes setores. Você tem os usuários, a sociedade civil organizada e o poder público seja através dos municípios ou do próprio Estado. Todos atuando de forma coesa, lidando de forma direta com tomadas de decisão que são importantes para garantir a melhoria na qualidade do manancial para todos, para toda a sociedade”, destacou a Subsecretária Estadual de Recursos Hídricos e diretora executiva do Colegiado, Ana Asti.
Um caminho trilhado que orgulha não só aqueles que compõe atualmente o Comitê, mas também as pessoas que passaram por ele.
Uma delas é a engenheira de recursos hídricos Leila Heizer Santos, que acompanhou o grupo de trabalho que resultou na criação do Comitê Guandu. Ela lembra que naquela época ocupava o cargo de diretora na gestão de recursos hídricos da então Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e se deparou com o pedido de outorgas de empreendimentos que impactariam diretamente na região. Foi quando achou por bem convocar representantes da sociedade civil organizada para avaliar tais pedidos.
A partir daí aconteceu uma reunião com mais de 100 pessoas na sede da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O encontro chamou a atenção pela grande adesão e acabou servindo de start na criação do grupo de trabalho, embrião do Comitê Guandu.
Mas até que o Colegiado nascesse, segundo ela, tiveram algumas resistências, já que a ideia de ter uma gestão participativa nas decisões da bacia hidrográfica não agradava a todos. Leila lembra também que naquela época eram poucas as representações da sociedade voltadas à área ambiental na região do Guandu e faltavam recursos financeiros.
Para ela, que ocupou o cargo de secretária executiva no Comitê, ter hoje a presença de diferentes segmentos no Colegiado é a revelação de que o esforço do passado tem trazido resultados.
“O Comitê Guandu tem uma beleza incrível. Consegue juntar áreas diferentes do Executivo [municipal, estadual e federal] em um local de debates. Mesmo que haja alternância no poder, a presença da sociedade civil no Comitê garante também que os projetos não sejam abandonados”, ressaltou Leila.
PAF é um dos exemplos de sucesso
Nestes 20 anos, o que não faltaram foram projetos pensados para os municípios das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim. Um deles, o programa Produtores de Água e Floresta (PAF), é recordado pela pedagoga e mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Fátima Casarin, que fez parte de várias composições do Comitê entre 2007 de 2018.
Idealizado e desenvolvido pelo Comitê Guandu desde 2009, o pioneiro e desafiador projeto foi responsável por implementar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que já incentivou a conservação e recuperação de cerca de cinco mil hectares de Mata Atlântica e no pagamento de aproximadamente R$ 2,7 milhões aos produtores.
“Conseguimos com muito debate e diálogo aprovar o início da política de Pagamento por Serviços Ambientais, pioneiro no estado, o Produtor de Águas, um projeto que trazia um instrumento novo e interessante que busca a restauração e conservação de mananciais de abastecimento. Daí a criação do Programa Pró–PSA, num aproveitamento do PROHIDRO já previsto na Lei Estadual 3.239/99”, afirmou Casarin.
Fátima passou a fazer parte do Comitê a convite da engenheira ambiental e executiva Marilene Ramos, quando as duas trabalharam juntas na Serla.
“O comitê Guandu foi um marco na gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos no estado do Rio. Espero do que ele possa continuar contribuindo para a gestão sustentável dos recursos hídricos, ampliando o seu olhar sobre a Baía de Sepetiba, uma baía que ainda tem uma condição ambiental muito boa e que todos nós desejamos que ela reverta os problemas existentes e jamais se torne uma Baía de Guanabara no sentido da degradação”, ressaltou Marilene Ramos.
Sanear Guandu beneficia 11 municípios
Outro carro-chefe do Comitê é voltado justamente para evitar a poluição de mananciais. Investimentos de cerca R$ 150 milhões em saneamento, que resultaram em estudos, projetos, planos municipais de saneamento básico e obras de esgotamento, como o “Sanear Guandu”.
O programa atente a 11 municípios com a construção de 25 estações de tratamento de esgoto e quase 7 mil soluções individuais, inclusive na cidade do Rio de Janeiro. É o maior programa deste tipo já executado por um Comitê de Bacias.
“No meu segundo dia depois de assumir a subsecretaria de Recursos Hídricos, eu visitei a Estação de Tratamento de Água do Guandu, e fiz um sobrevôo na região. Voamos sobre a lagoa do Guandu e sobre o rio Queimados, e me doeu muito ver o rio Queimados com aquela água escura. Isso me impactou muito. E a partir daquela vista privilegiada, pra mim despoluição do Guandu virou uma missão. Do ponto de vista do ecossistema em si, o grande desafio é a despoluição, o saneamento. E acho que estamos construindo um futuro muito positivo em relação a isso”, avaliou a diretora executiva do Comitê, Ana Asti.
*Para comemorar os 20 anos do Comitê Guandu, outras reportagens serão publicadas no site do Colegiado nos próximos dias, trazendo mais histórias, novos projetos e a participação no Seminário Estadual de Saneamento e Meio Ambiente (SaneaRio), no próximo dia 13, na sede da Firjan, no Centro do Rio. Às 10h30, haverá uma mesa em homenagem ao aniversário do Comitê.
