Representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, como o vice-governador e secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, e outras autoridades participam, nesta quinta-feira (28), da cerimônia de entrega dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), financiado pelo Comitê Guandu-RJ de forma inédita para 12 municípios inseridos na Região Hidrográfica II (RH II).
No evento, às 13h30, prefeitos e outros integrantes dos executivos municipais marcarão presença no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, para receberem os PMMAs, que foram construídos dentro do Projeto Integra Guandu, operacionalizado pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), executado pelo consórcio STCP/Mater Natura e desenvolvido de forma participativa com as prefeituras e outros atores envolvidos na área do meio ambiente, que participaram diretamente das fases de elaboração dos planos de ação, como oficinas.
Também presentes ao evento desta quinta-feira para festejar a entrega dos PMMAs, estarão a diretoria e outros membros do Comitê Guandu-RJ, além do diretor presidente da AGEVAP, André de Paula Marques, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Philipe Campello, e representantes do consórcio STCP/Mater Natura, entre outros convidados.
Com os PMMAs, foram trabalhados o protagonismo dos municípios na preservação do bioma e segurança hídrica, foco de uma das agendas do Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Comitê Guandu.
Foram beneficiados os municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Japeri, Paracambi, Queimados, Seropédica, Mangaratiba, Mendes, Piraí, Barra do Piraí, Rio Claro e Vassouras. Todos os 12 PMMAs foram aprovados nos devidos Conselhos Municipais de Meio Ambiente com informações necessárias para subsidiar a elaboração de um Plano Diretor Florestal na Região Hidrográfica II, que incluirá também as cidades do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Nova Iguaçu, que já possuem os seus Planos Municipais de Mata Atlântica, ou seja, abrangendo assim toda a RH II.
Integrante do Grupo de Trabalho de Queimados para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, o biólogo e assessor técnico ambiental, Antoni Felipe Oliveira de Andrade, destacou a importância de todo o trabalho ter sido feito de forma participativa e sem custo às prefeituras. — O Comitê Guandu foi o grande responsável pelos recursos financeiros para a implementação dos PMMAs. Um planejamento inédito normatizando elementos necessários à proteção, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. Além dos inúmeros benefícios ambientais, a iniciativa contribui para o aumento de arrecadação da prefeitura, através do ICMS Ecológico, e fundos de restauração da Mata Atlântica. O PMMA mostra ser uma boa oportunidade para o fortalecimento da gestão ambiental do município de Queimados, além de ser um instrumento que irá orientar a tomada de decisões do poder público e privado empenhadas na promoção da conservação dos remanescentes de vegetação nativa e de sua biodiversidade — destacou o assessor técnico ambiental, Antoni Felipe.
