Membros do Comitê vão se reunir pela segunda vez neste mês de fevereiro em plenária. No último dia 7, uma extraordinária aprovou, entre outras pautas, as minutas de resolução dos Grupos de Trabalho e Grupos de Acompanhamento para adequação ao novo Regimento Interno do Comitê. O próximo encontro será, também por videoconferência, no dia 22, a partir das 13h30 (confira a pauta abaixo).
Com a aprovação das minutas na 1ª reunião extraordinária plenária, serão retomados, após reuniões e escolha de novos integrantes, os Grupos de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA), o de Infraestrutura Verde (GTIV), o de Juventude (GTJ) e o de Segurança Hídrica (GTSH.)
“Foram feitas novas resoluções para esses Grupos de Trabalho e adequação ao que preconiza o nosso Regimento Interno para que a gente tenha segurança jurídica”, disse a diretora geral do Comitê Guandu e coordenadora Ambiental da Governança Socioambiental da Cedae, Mayná Coutinho, ressaltando que antes de terem sido levadas à votação na última plenária, as resoluções passaram pela Câmara Técnica e tiveram amplo tempo à apreciação dos membros.
O Grupo de Trabalho, segundo o artigo sétimo do Regimento Interno, faz parte da organização do Colegiado. Ele é criado através de resolução específica que estabelece um objetivo, atribuições, quantidade de membros, enquanto estiver vigente, pois tem tempo determinado. Em geral, o objetivo é trabalhar assuntos específicos ou acompanhar alguma demanda de um contrato, um projeto dentro das agendas do Plano de Bacia, então, são grupos bem limitadas no seu tamanho, com trabalhos específicos e bem definidos, que respondem à instância que o criou. Eles que fazem os estudos dos projetos das suas áreas de atuação e submetem às Câmaras Técnicas e posteriormente ao plenário.
Ainda durante a última reunião, foram apresentadas ações realizadas por alguns grupos de trabalho, entre eles o GTIV e o GTEA, que em 2023 tiveram os acompanhamentos interrompidos para a adequação ao Regimento. Mas antes disso, GT de Infraestrutura Verde contribuiu para a elaboração e implantação de soluções baseadas na natureza para a gestão das águas na Região Hidrográfica II, fazendo o acompanhamento de programas importantes, como, por exemplo, o Produtores de Água e Floresta (PAF) e os Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMAs), que embasam o Plano Diretor Florestal perto de ficar pronto.
Já o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental atuou na realização de capacitação pela articulação nacional de políticas públicas de educação ambiental; definição de critérios de hierarquização para edital de apoio a projetos de educação ambiental; estudos e definições para a contratação dos Programas Municipais de Educação Ambiental ProMEAs, que já estão em fase final de elaboração em 13 municípios e resultarão no Plano de Educação Ambiental da RH II. Projetos voltados a estudantes, como o “Cine Guandu” e o “Amigos do Guandu” também foram amplamente debatidos no GTEA.
Veja a pauta da plenária do dia 22:
1 -Abertura, leitura e aprovação da pauta;
2 – Aprovação das minutas de atas das reuniões de 05/12/2023 e 14/12/2023;
3 – Ratificação da Resolução Comitê Guandu nº 184/2024, que “Dispõe, Ad Referendum, sobre o repasse de recursos para implementação de soluções de saneamento rural no município de Engenheiro Paulo de Frontin, no âmbito do programa SANEAR Guandu.”;
4 – Apresentação pelo GAP do Relatório 2023 de Implementação do PERH Guandu;
5 – Apresentação do Relatório de Prestação de Contas 2023, conforme RI Art 31, II;
6 – Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê Guandu 2023, conforme RI Art 31, II;
7 – Apresentação do plano de atividades para o ano vigente, conforme RI Art 31, II;
8 – Aprovação da minuta de Resolução que “Dispõe sobre ajudas de custo, diárias e ressarcimentos aos membros do Comitê Guandu-RJ e convidados para reuniões, capacitações e eventos. Revoga as resoluções 127/2016, 128/2016, 130/2016, 134/2018 e 145/2019”;
9 – Encerramento.
A reunião será online e também transmitida no YouTube e link está na aba Nossas Reuniões do site do Comitê.
