A agenda do Comitê Guandu-RJ no estande “Confluência das águas”, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), em Belém do Pará, foi intensa nesta terça-feira (18), marcada por debates essenciais para o futuro da água, das florestas e da governança do clima.
Com destaque para investimentos em infraestrutura verde, o Colegiado apresentou, em painéis distintos, o “Programa Produtores de Água e Floresta (PAF)” e o “Plano Diretor Florestal (PDF)”, esse construído a partir de informações dos Planos Municipais de Conservação e Restauração da Mata Atlântica (PMMAs) que foram elaborados de forma participativa pelo Comitê. Outro momento importante nesta terça-feira foi a “Roda de diálogo – Integração entre comitês federais e estaduais”.
Com o espaço do estande destinado à apresentação lotado, a diretora de Restauração Ambiental do Comitê Guandu, Cristiane Siqueira, conduziu o painel “Produtores de Água e Floresta: Restauração e conservação ambiental através de PSA”. Com 16 anos de criação, o PAF está avançando a um novo ciclo envolvendo mais 125 propriedades habilitadas. Juntas, elas protegerão aproximadamente 200 nascentes, implementando práticas de conservação, restauração e conversão produtiva.
Ainda durante a apresentação, realizada na parte da tarde, também foram divulgados dados de outras etapas do programa, mostrando que desenvolvimento e preservação precisam caminhar juntos. Já são cerca de 5.000 hectares de mata conservados, quase 300 hectares reflorestados e 85 mil toneladas de carbono sequestradas. Além dos ganhos ambientais, a iniciativa proporcionou, em mais de 130 contratos assinados desde sua criação, o repasse de R$ 3 milhões em Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a proprietários rurais que adotaram práticas de conservação do solo e da água.
Em um cenário global marcado por secas prolongadas, rios cada vez mais poluídos e temperaturas em constante elevação, o programa se afirma como uma das maiores iniciativas de combate e adaptação às mudanças climáticas no estado do Rio de Janeiro, estando diretamente alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 6 Água Potável e Saneamento, ODS 8 Crescimento Econômico Sustentável, ODS 13 Ação contra a Mudança Global do Clima e ODS 15 Vida Terrestre.
Além da diretora Cristiane Siqueira, contribuíram com o painel o biólogo e gestor do PAF, Gabriel dos Santos Aguiar, e o diretor-geral do Comitê, Elton Abel. Também marcaram presença o diretor executivo do Comitê Guandu, Antoni Felipe Oliveira, e outros membros do Colegiado.
Outras participações
Antes do painel do PAF, o Comitê Guandu destacou em outra apresentação o tema “Planos Municipais de Mata Atlântica e Plano Diretor Florestal: Planejamento e estrutura municipal para o enfrentamento climático”.
Foram mostradas ao público todas as etapas de elaboração do Plano Diretor Florestal, iniciadas efetivamente em 2021 com o Projeto Integra Guandu. O documento reúne informações dos 15 municípios da Região Hidrográfica II, a primeira do estado do Rio de Janeiro a ter todos os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMAs). Em 12 das 15 cidades, o planejamento foi construído de forma inédita e participativa, sendo custeado totalmente pelo Comitê Guandu.
Entre os municípios beneficiados estão o de Mendes, Japeri e Queimados. Representantes das secretarias de Meio Ambiente destas Prefeituras, que são membros do Comitê, participaram do painel ressaltando como os PMMAs e o Plano Diretor Florestal vêm ajudando estruturação do planejamento integrado, contribuindo na tomada de decisão a respeito de ações que visem o desenvolvimento sustentável dos municípios e o planejamento para o enfrentamento dos efeitos adversos da mudança do clima.
Estiveram presentes o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Mendes, Tauann Ferreira Domis, o fiscal ambiental da Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Japeri, Paulo Garcia, e o diretor executivo do Comitê Guandu e representante da Secretaria de Ambiente e Defesa dos Animais de Queimados, Antoni Felipe. O painel também foi acompanhado pelo diretor-geral Elton Abel e pelo membro Nelson Reis Filho, da associação OMA-Brasil.
Soluções coletivas
Já a roda de diálogo entre os comitês federais e estaduais, que teve pela manhã, reuniu os representantes do Comitê Guandu, da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), do CBH São Francisco e da coordenação-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH). Juntos, eles reforçaram a importância de integrar territórios para fortalecer a governança das águas no país.
“É sempre uma oportunidade não só para o Comitê Guandu, mas para todos os outros de estarmos compartilhando experiências de sucesso, a realidade, as nossas características e o que a gente tem desenvolvido no estado do Rio. É um importante espaço para a gente alinhar agendas, sentindo a realidade dos outros comitês do Brasil afora e discutir a gestão dos recursos hídricos”, destacou o diretor-geral Elton Abel.
Ele integrou a roda de diálogo ao lado do diretor executivo do Comitê, Antoni Felipe; da diretora-presidente da Agevap, Aline Alvarenga; do gerente da Agevap e responsável pela secretaria-executiva que atende ao Colegiado, Antônio Mendes; do vice-presidente do CBH São Francisco Altino Neto, da secretária do Ceivap, Aparecida Vargas; e do coordenador Geral do FNCBH, Maurício Marques Scalon.
Com as contribuições desta terça-feira, o Comitê Guandu encerrou suas apresentações no estande “Confluência das águas”, compartilhado com os CBHs Ceivap e Paranaíba, onde também conduziu os painéis “Sanear Guandu – Esgotamento Sanitário para as áreas rurais e periurbanas” e o “Segurança Hídrica: Plano de Contingência do Guandu (Abastecimento de mais de 9 milhões de pessoas).
