Casos de sucesso do Comitê Guandu-RJ apresentados no ENCOB

O Comitê Guandu-RJ foi destaque no maior evento de águas do Brasil por suas realizações construídas diariamente para a segurança hídrica e meio ambiente nos municípios da Região Hidrográfica II (RH II) e toda região metropolitana do Rio, já que boa parte é abastecida pelas águas da bacia. Durante o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que aconteceu em Natal, capital do Rio Grande do Norte, membros do Colegiado puderam participar de importantes debates e também apresentar iniciativas do Comitê, como o Programa Sanear Guandu, o Projeto Observatório da Bacia e as ações da Agenda de Infraestrutura Verde, com destaque ao “Produtores de Água e Floresta (PAF)” e os inéditos Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMAs).

Com o tema “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”, a XXV edição do ENCOB foi realizada pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), proporcionando grandes diálogos e troca de experiências entre os mais de 240 comitês de Bacias do país, com a realização de Rodas de Diálogos e apresentação de experiências exitosas dos Comitês de Bacias.

“Levamos para o conhecimento de todos os outros Comitês, de todos os outros estados, casos de sucesso emblemáticos do Comitê Guandu, que devem servir de exemplo para essas outras instâncias. Nós apresentamos durante o ENCOB o maior programa de saneamento rural do Brasil, que é o Sanear Guandu, que está levando condições de saneamento para os municípios da região hidrográfica”, destacou a diretora geral do Comitê Guandu e coordenadora Ambiental da Governança Socioambiental da CEDAE, Mayná Coutinho.

No estande “Integração pelas Águas”, dos Comitês fluminense, um dos mais visitado do ENCOB, Mayná, ao lado coordenador do Grupo de Trabalho de Infraestrutura Verde do Comitê, Hendrik Mansur, apresentou também o projeto Observatório de Bacia, que prevê uma rede de cerca de 80 estações de monitoramento qualiquantitativo, providencial para gestão de toda a região hidrográfica, que abastece cerca de 9 milhões pessoas.

— Falamos também sobre o Observatório de Bacia, que projetou e irá implantar em 2024 a maior e mais completa malha de monitoramento das águas do Brasil, incluindo alerta de cheias para populações ribeirinhas — ressaltou a diretora geral do Comitê.

No mesmo espaço, o Colegiado apresentou também o PAF, dando enfoque, ainda, ao projeto (Re)Floresta, Água e Carbono, que é realizado pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), e financiado pelo Comitê Guandu e Programa Petrobras Socioambiental. Com o PAF, o Comitê Guandu se tornou o primeiro a realizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltado a serviços hidrológicos no Brasil.

Ainda no estande “Integração pelas Águas”, outro destaque foi o trabalho de construção dos PMMAs, elaborados pelo Colegiado para 12 municípios da RH II, instrumentos fundamentais de planejamento verde no território.

“Apresentamos esse caso de sucesso com o PAF e mostramos também que, em setembro, vamos fazer a entrega dos Planos Municipais de Mata Atlântica para os nossos municípios, que também são um grande aliado para o planejamento verde, com o olhar de águas e isso tudo vai gerar o Plano Diretor Florestal vai balizar as nossas decisões em termo de infraestrutura verde para nossa região. Futuramente também teremos o programa de turismo agroecológico do Comitê Guandu”, completou Mayná, destacando ainda que, em breve, acontecerá a entrega dos Programas Municipais de Educação Ambiental (ProMEAs), inéditos para 13 municípios que estão inseridos na RH II, apontados “como principal instrumento de educação ambiental, com olhar de bacia hidrográfica, sendo um instrumento fundamental para ampliar a participação da sociedade na gestão das águas”.

Ao enfatizar a importância da presença do Comitê Guandu no ENCOB, Hendrik Mansur (TNC), membro do Colegiado, falou sobre o fortalecimento da gestão de recursos hídricos no país a partir do evento. “Com isso, a gente fortalece a participação dos segmentos em uma política pública”, destacou.

Também presente no ENCOB, a diretora de Saneamento do Comitê, Paola Oliveira, representante da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Nova Iguaçu, destacou a troca de experiência entre os Comitês. “Pudemos mostrar os nossos projetos e ver outros projetos das Bacias, que integralizaram e fizeram parte deste evento grandioso e muito importante para nós brasileiros”, ressaltou a advogada.

Destaque na interação dos municípios

Integrantes do Comitê Guandu, as representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente de Mendes e Vassouras, respectivamente Zélia de Souza Pereira Raguzzoni e Nicole Klimko Fraguas, destacaram a interação proporcionada no ENCOB.

“É muito importante porque a gente pôde entender e ver o quanto de ações positivas são realizadas dentro dos Comitês de Bacias no Brasil. Em Mendes, o Comitê Guandu faz uma diferença muito grande e positiva, porque a gente trabalha com em conjunto, com várias ações, como o Sanear, o PSA por meio dos Produtores de Água e Floresta, e o PMMA. Então, hoje a gente consegue entender a importância dessas ações em conjunto e entende que quem é o maior beneficiário de tudo isso é o munícipe”, ressaltou a secretária de Meio Ambiente de Mendes, Zélia Raguzzoni.

Já Nicole Klimko falou da oportunidade proporcionada pelo Comitê aos municípios. “É muito gratificante participar dessas ações. O Comitê sempre se preocupa em trazer os municípios para gente da gestão aprender e levar isso para o munícipe. Essa troca é muito importante”, declarou a membro do Comitê.

Foi essa integração com os municípios que, segundo Mayná, colocou o Comitê Guandu ainda mais em evidência no ENCOB.

“O que mais nos surpreendeu aqui no evento, foram justamente os questionamentos sobre como o Comitê tem essa capacidade de trazer parcerias e trazer os municípios para perto e construir soluções efetivas para o território. Esse engajamento por parte dos municípios, nos possibilita a construção de soluções verdadeiramente impactantes na nossa região hidrográfica a partir de soluções pensadas coletivamente com todos os segmentos que estão no nosso Comitê, a sociedade civil, os usuários e os municípios. São casos de sucesso em grande escala em prol de um único objetivo comum, que é qualidade e quantidade de água”, salientou Mayná.

Além das apresentações no estande “Integração pelas Águas”, os visitantes também puderam ver vídeos que contaram parte da história de 21 anos do Comitê Guandu e mostraram iniciativas marcantes do Colegiado, como o projeto “Amigos do Gundu”, que leva educação ambiental alunos da RH II, e a Campanha Fiscal das Queimadas, que traz alertas sobre os incêndios florestais. Ação conta com apoio de prefeituras, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da CCEDAE e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (NUCLEP).

Ainda durante o ENCOB, outros momentos marcantes foram uma das Roda de Diálogo sobre “Governança para gestão das águas”, que conta com a participação do diretor-presidente da AGEVAP, André Marques, e uma apresentação Comitês de Bacias fluminense na “Arena das Águas”, onde a diretora-geral Mayná Coutinho falou sobre o enquadramento dos corpos hídricos. O Comitê Guandu foi o primeiro do estado a implementar esse instrumento de gestão no território.